As eleições de 2024 continuam em análise por cientistas políticos e demais interessados pela política brasileira. Atualizo, aqui, o meu estudo que faço desde 1996. Venho fazendo esse estudo desde quando foi instalado no Brasil o instituto da reeleição, 1997. A primeira reeleição para presidente aconteceu em 1998 quando foi reeleito o presidente Fernando Henrique Cardoso; e para prefeito, a primeira reeleição foi em 2000. Trabalho com duas categorias: Continuísmo e Alternância de Poder. O Continuísmo representa os prefeitos que se reelegem e aqueles que conseguem fazer seu sucessor. Na Alternância estão incluídos os prefeitos que não conseguem se reeleger e nem fazer seu sucessor.
Já na primeira reeleição, 2000, a alternância de poder supera o continuísmo em 18,8 pontos de diferença. Em 2004, a alternância chega ao patamar de 68,5%. Em 2008 volta a estreitar a diferença. No entanto, a partir de 2012 o crescimento da alternância de poder cresce de forma espetacular, chegando em 2020 a 72,2%.
2024 foi a grande virada de chave entre o continuísmo e a alternância de poder. Os eleitores paraenses preferiram continuar com a atual gestão do que apostar na mudança. Esse índice pula de 27,8% para 75,0%; enquanto a alternância de poder cai de 72,2% para 25,0%.
Analisando apenas os prefeitos que foram para a reeleição, isto é, foram defender seu mandato, o que totaliza 99 prefeitos, 82,83% se reelegeram; enquanto apenas 17,17% não conseguiram se reeleger. Em se tratando de quem fez ou não sucessor, dos 45 prefeitos que foram indicar seu sucessor, 57,78% conseguiram fazer o seu indicado. Outros 42,22% não conseguiram fazer seu sucessor.
O que, de fato, aconteceu para essa grande virada de chave em 2024? Foi a “chave” PIX. A taxa de reeleição, não só no Pará, mas em todo o Brasil foi espetacular. De acordo com o cientista político Rodrigo Mendes, “não há como negar a forte correlação entre o recebimento de emenda PIX ao longo dos anos 2021, 22, 23 e 24 e a performance eleitoral dos mandatários municipais reeleitos”. Mendes diz, ainda, que desde o início das gestões dos atuais prefeitos foram distribuídos para os municípios, através de emendas parlamentares, mais de R$ 80 bilhões.
“As “emendas PIX”, chamadas formalmente de “transferências especiais”, são repasses feitos do orçamento da União por indicação de parlamentares e que caem diretamente na conta do município. Não há necessidade de celebração de convênio ou qualquer instrumento deste tipo para que os repasses ocorram”, acrescenta Mendes.
Conversando com três prefeitos que se reelegeram questionei sobre essas emendas que eles receberam durante 2023 e 2024, especificamente. Foram unânimes em afirmar que “bastava combinar com o deputado” e o dinheiro caia direto na conta. Assim, eles podiam prometer e realizar a obra “sem deixar pela metade, como se faz usualmente”.
O que se observa é que essas prefeituras foram turbinadas com dinheiro das emendas, recebendo recursos bem acima do que recebem normalmente de repasses constitucionais; e, assim, puderam entregar obras e serviços diversos, uma vez que essas verbas poderiam ser usadas conforme os interesses do prefeito. Com isso, o índice de avaliação positiva da gestão subiu substancialmente, fazendo com que a população reconhecesse o trabalho do prefeito e aprovasse, fator determinante que explica a vitória nas urnas.
Aliado a esse grande volume de recursos recebidos pelas prefeituras, os prefeitos reeleitos mantiveram uma comunicação que cada vez mais aproximou a pessoa do prefeito ao eleitor, contribuindo para passar uma boa imagem e um gestor realizador.
Podem, evidentemente, existirem outros fatores para explicar essa virada de chave em 2024, mas o combustível principal foram essas verbas “fáceis” que turbinaram os cofres dos prefeitos que buscaram a reeleição. O efeito foi avassalador: mais de 82% se reelegeram e outros mais de 57% conseguiram fazer sucessores. A máquina pública, mais do que nunca, funcionou muito bem nessas eleições.
Pelo que está posto, o eleitor preferiu conservar como está; não apostou na mudança. Em 2026, esses parlamentares federais que combinaram os recursos para os municípios, vão cobrar a fatura.
Por Dornélio Silva (Cientista político e CEO da Doxa) – adaptado pelo Blog do Branco
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