Dion Leno Alves, é o secretário mais novo do governo Darci Lermen. Assumiu o cargo em janeiro de 2017, aos 22 anos. Ele confessa que a sua pouca idade gerou muitas desconfianças, mas mostrou que, apesar da juventude, conseguiu juntamente com a sua equipe e colaboradores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, implementar mudanças, dentre as mais importantes para o município, a questão da celeridade no licenciamento, que antes, segundo ele, demorava muito e travava o desenvolvimento econômico local, claro sem esquecer a preservação ambiental e a sustentabilidade. Resumiu a sua gestão até aqui como aquela que organizou e modernizou questões burocráticas dentro do escopo de sua área. Na seara política, ele é filiado ao Partido Verde (PV) e sobre o seu futuro político, o secretário deixa a questão em aberto. Disse ser apenas um soldado de seu partido, e caso seja chamado para outros projetos, estará a disposição. Dion Leno recebeu no Blog em seu gabinete no último dia 06 para a entrevista que você irá ler a seguir.
1) Conte aos leitores do Blog a sua trajetória política até chegar ao comando da pasta de Meio Ambiente.
R: Nessa última eleição que tivemos disputada entre os candidatos Darci, Valmir e Catalão pela Prefeitura de Parauapebas, eu fui bastante ativo… Apesar de ser jovem, eu já tenho um histórico na política. Bom deixar claro que sou filiado ao Partido verde, atualmente estou no cargo de secretário estadual da juventude da legenda. Na ocasião da eleição, o partido decidiu apoiar o candidato Darci, na época ex-prefeito. O nosso partido ajudou na construção da plataforma de governo, construir diretrizes e ações e dizer o que esperávamos do governo e o que deveria ser feito pela cidade se eleito. Ai na disputa eleitoral, conseguimos ter êxito, em uma eleição apertada. Li havia sido a minha primeira vez que senti o gosto da vitória, do quanto é bom ganhar uma disputa eleitoral. É um gosto único. Ali, após a vitória você diz: “valeu a pena cada reunião, cada plenária, cada café, horas madrugada adentro”. Após isso, o prefeito eleito convidou o partido para compor a base do governo. Eu à época jovem, de formação técnica ambiental – eu de cara aceitei o convite. Confesso que para um jovem de 22 anos, você pensa duas vezes. Mas pela base técnica na área e outras experiências que a gente teve, eu quis – de fato – aceitar o convite e fazer parte do governo.
2) Ser secretário de Meio Ambiente em um município que tem quase todo o seu sustento pautado na mineração, atividade esta que causa grande impacto ambiental. Como gerenciar essa relação?
R: A pergunta é ótima. Não tem jeito de a gente falar de Parauapebas sem relacionar a um processo histórico. Parauapebas foi um município que cresceu à beira dessa atividade mineraria que foi descoberta, e cresceu assustadoramente. Todos sabem disso, e assumido ou não, mas o seu crescimento foi de forma desorganizada esse crescimento. Gente de todo o Brasil vindo para a cidade, e acabou que o município não cresceu dentro do “esquadro”. Ai é quase impossível você não ter problemas ambientais dentro disso. Ai é o desafio: você ter uma atividade minerária que chama milhares de pessoas em curto tempo para a cidade e a prefeitura ter que tomar conta de tudo isso, organizar tudo isso e fiscalizar… Enfim, não é fácil. Os impactos que a mineração trás têm os diretos (diretamente), pois a atividade fica dentro da Unidade de Conservação que é gerenciada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), tem uma parceria da Prefeitura também através do uso público, ali pela portaria. Esses impactos de como poder administrar, fiscalizar, ter ações de comando e controle sobre isso, são desafiadores. Porque os impactos sobressaltam sobre a questão do meio ambiente. Tem a questão social, pois vem muitas pessoas em busca de oportunidades na cidade, e que é acolhedora. Na questão ambiental podemos citar exemplo, como o caso do nosso Igarapé Ilha do Coco, chamado popularmente de “sebozinho”, então podemos perceber que os nossos córregos, os nossos mananciais tem uma pressão muito forte de moradia, de ocupação, muito ainda pela época que não se tinha políticas públicas que tinham como objetivo preservar e conservar. Essa é a grande dificuldade: organizar toda uma cidade que cresceu e ainda cresce, hoje, em ritmo menor.
Outro ponto é a questão da consciência ambiental. O Brasil em si, a gente pode falar – com exceção de algumas cidades – mas ainda se precisa avançar muito nisso. Até aqui em Parauapebas essa consciência coletiva ainda é um desafio.
3) Secretário, destaque as ações de sua gestão. O que até aqui foi feito? O que está em andamento? O que ainda será entregue?
R: Logo que a gente assumiu, como todo secretário, todo governo faz, é receber, fazer a transição, vê o que tem… Primeiro fazer o dever de casa, fazer a base e partir para frente. A primeira coisa de cara, logo quando a gente assumiu, a gente olhou muito para o licenciamento, o governo começou com o slogan: “Oportunidade”, então isso trouxe uma responsabilidade tremenda para todo o governo, e a questão ambiental… Alguns concordam ou não, mas ela é central no desenvolvimento de qualquer empresa e município. Tudo passa pelo Meio Ambiente. E ao chegar, a gente viu que a legislação estava ultrapassada. Os empresários sofriam com as licenças que demoravam cinco, seis meses para sair, e tinham a validade de apenas um ano. Então fazendo as contas, os empresários não tinham paz… (Blog) – Então podemos dizer que essas medidas que buscavam agilizar essas licenças, acabaram por se refletir em vários empreendimentos empresariais que chegaram na cidade? Isso. Então, a gente identificou esses problemas… O que iria atrapalhar na geração de emprego, e isso foi uma determinação do prefeito (Darci Lermen). Então, a nossa ação inicial foi isso. Agilizar o processo de licenciamento no município. Então sentamos com todos os técnicos e eu determinei que pudesse ser revisto a forma de cuidar da sustentabilidade, do meio ambiente, mas que desse total celeridade na legalização de cada atividade. Então a gente definiu juntamente com a Câmara de Vereadores que a licença não seria só de um ano e sim dois anos, tendo em vista que todo processo de licenciamento ele leva um tempo, dependendo da sua complexidade. Quanto mais complexo, mais tempo leva. Antes mesmo de eu assumir, muitos empresários me chamou e me alertou para que se melhorasse a questão do licenciamento.
A legislação ambiental e licenciamento foram completamente alterados. Outra questão que foi revista: antes o pequeno pagava como grande e o grande pagavam como pequeno. Não tinha um padrão. E era até uma injustiça na hora de pagar taxas, e ai nos arrumamos essa questão: quem é pequeno paga como pequeno e quem é grande paga como grande.
4) Secretário, qual a relação na prática de sua pasta com o Programa de Saneamento Ambiental de Parauapebas (Prosap)?
R: A gente viu que o programa era muito maior do que aquilo que a gente estava pensando. Temos que considerar o histórico da cidade. Em Parauapebas muita gente chegava ao mesmo tempo, o Poder Público não deu conta de organizar tudo isso. Para quem viveu sabe como foi. Muita gente de diversos estados brasileiros. É claro que Parauapebas recebeu todo mundo. Já do ponto de vista da organização urbana, não foi muito confortável para a prefeitura poder acomodar, poder fazer uma cidade muito bem organizada. Percebeu-se que precisaria fazer algo muito macro, muito além. Nós vimos os nossos números de saneamento, de resíduo, e vimos que precisaria de uma intervenção a altura das demandas. Foi ai que reuniu, e o prefeito criou a coordenação do Prosap, para ficar trabalhando restritamente para isso. O projeto é grande? É. Vai levar um tempo? Vai, mas é a solução para resolver os problemas de alagamento, de tratamento de esgoto. Com o Prosap funcionando, nós iremos elevar o nosso índice para 87% de esgoto tratado na cidade.
5) Um dos maiores desafios que a sua pasta tem nos dias atuais, é a conscientização da população em relação à preservação do meio ambiente. O que já foi feito sobre essa questão?
R: Existe um departamento de educação ambiental, que possui diversos programas. Essa questão é contínua. A gente trabalha em todas as faixas etárias. É pensar no futuro, mas sem esquecer o presente, pois este é o que é mais latente. Então a gente definiu por ter vários grupos de idade sendo trabalhados. A gente tem um programa chamado “Jovem Ambientalista”, que consiste na união das secretarias de Educação e Meio Ambiente, onde são ministrados diversos cursos da área ambiental, que aborda reciclagem, compostagem, resíduos, enfim… E com a parceria do ICMbio.
6) Como é sabido, o rio Parauapebas é o nosso principal fonte hídrica, sendo responsável por grande parte do abastecimento de água da cidade. Quais ações já foram realizadas e como está o nível de preservação do rio?
R: A gente já realizou diversas atividades, dentre elas – inclusive até com parcerias com outros órgãos – a coleta de resíduos, mas isso não é só em Parauapebas, infelizmente. E isso eu classifico como básica. Mas a que eu classifico com toda a certeza é o nosso esgoto. E isso é um problema em todo o estado. A gente olha os números de tratamento em nossas cidades, falando em nível de Pará, a gente acompanha números que não nos deixam alegre. E uma das principais ações foi essa, conscientizar as pessoas, primeiro de tudo. Precisa-se despertar a consciência ambiental na mente das pessoas, fazer ação (recolhimento) e, é claro, fiscalização. Outro projeto foi a recuperação das margens do rio. Claro que, já tratando o esgoto, a gente já estará tratando essa água, que vai voltar aos rios, aos mananciais e voltará para a gente.
7) Ao acompanhar nas redes sociais, percebe-se que o senhor sempre está em viagem a Brasília. A pergunta que lhe faço é: como anda a relação instituição de sua pasta com as do meio ambiente estadual e a federal?
R: Sim. Já tivemos diversas idas. Os governos municipais precisam ter esse diálogo tanto com a esfera estadual e federal, e um fruto disso que foi muito pleiteado por aqui, que será a inauguração do Centro de Gestão Ambiental (CGA), que é, como o próprio nome já diz, será um centro, que acomodará a Secretaria de Meio Ambiente, e não só ela, como órgãos do Estado, do Governo Federal. O nosso município tem 70% do seu território em área de conservação, então as competências se conflitam. Tem coisas que são da Secretaria de Meio Ambiente que está fora da Unidade de Conservação (UC), e tem coisas que se relacionam, por isso, precisa sempre que esses órgãos possam estar conversando. Então pensando nessa celeridade, em dar uma dinâmica maior de trabalho, foi pensado isso. Ter um centro de gestão ambiental, que abarcasse todos os níveis. Já existe um protocolo de intenção, e isso já está tramitando com o Estado, faltando apenas pequenos trâmites internos, para que ele possa estar juntamente com a gente. Falta ainda uma confirmação em relação ao Ibama e o ICMbio. A esses órgãos federais, o espaço está à disposição, o convite foi feito.
8) Sabemos que em nosso município, um dos principais problemas ambientais é, infelizmente, algo que, inclusive, tornou-se até cultural, que são as queimadas. Já virou caso de saúde pública. Nessa área o que se avançou?
R: Sem dúvida, a questão das queimadas é um dos maiores desafios que o meio ambiente pode enfrentar. Falando de município, o período das queimadas, cada servidor, cada colaborador – eu converso muito isso, com os fiscais, com todos – é o período que todo mundo sabe que tem que dar um pouco mais, tem que trabalhar um pouco mais. O município toma como ação em duas frentes: a conscientização, que é sempre abordado, sempre tratado. E em segundo é a fiscalização. E essa é mais rígida, até pelo período, o município faz uma Força Tarefa justamente fiscalizar e punir essas pessoas que fazem isso. Porém, a queimada é algo muito complexo. Tanto que o Estado inteiro sofre. Na parte que cabe à legislação, já está sendo reformulado o código urbano e nele ficará dito que caberá ao dono que limpe o seu lote. Caso isso não aconteça, a prefeitura irá limpar, e claro, feito isso, haverá uma taxa enviada ao dono. O que se observa? Que as pessoas tem o seu lote, mas não cuidam.
9) Sempre nas entrevistas que fazemos aqui no Blog, a questão político-partidária está sempre na pauta. Estamos entrevistando um pré-candidato a vereador?
R: Eu sou filiado ao Partido Verde. De fato eu me encontro neste conceito do partido, de seu ideal, de pregar o verde, de considerar a diversidade de tudo… De pensamento, de sempre poder olhar para buscar solucionar as coisas. Todos os partidos vêm encontrando uma dificuldade muito grande. Para essa próxima disputa houve uma mudança muito grande, e hoje querendo ou não, a pessoa que está filiada ao PV e que está em evidência, sou eu. A gente planeja e está trazendo pessoas que se identifiquem com o partido e que também queiram construir políticas públicas, e se o partido precisar de mim estarei a disposição.
10) O Blog agradece a recepção, e entrevista e deixa o espaço para as suas considerações finais.
R: Eu disse que eu queria ao assumir, deixar um legado. Aqui foi um período que, de fato, eu aprendi muito e me sinto feliz em poder ter ajudado. Você poder servir uma coletividade isso é gratificante demais. A atualização na questão da legislação ambiental foi um marco, assim como o CGA, a criação de unidade de conservação. Então, em pouco mais de três anos, humildemente eu considero isso um avanço. Você estabelecer uma meta e ir muito além dela. Vale ressaltar que eu assumir essa secretaria muito jovem, aos 22 anos, com muita desconfiança, críticas. Mas penso que estou fazendo um bom trabalho. Tenho que agradecer a família, e a todos os colaboradores que não irei citar, porque são muitos e cada um tem o seu papel e o seu trabalho. Agradeço ao espaço, e ao momento do Blog. A mim é uma honra estar podendo bater esse papo.
