Os técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEGEP) apresentaram em audiência pública realizada nas dependências da Câmara Municipal de Belém, a previsão orçamentária do próximo ano. O montante gira em torno de R$ 6,7 bilhões de receita líquida. O valor já vem descontado dos repasses ao Fundeb, que soma R$ 449,4 milhões. O detalhamento ocorreu através de convocação feita pela Comissão de Economia e Finanças, do parlamento municipal da capital.

Do total apresentado, cerca de R$ 3,8 bilhões (53,8%) virão de transferências constitucionais (repasses dos governos estadual e municipal). De receita própria, formada pelos impostos municipais, a projeção de arrecadação poderá chegar a R$ 1,4 bilhão, representando 25,2% do total. Além disso, outras fontes completam o quadro: contribuições (6,02%), patrimônio (2,12%), serviços (1,33%), receitas diversas (1,19%), capital (7,01%) e recursos intraorçamentários (3,27%).

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026), encaminhado em outubro pelo Executivo, tem votação prevista até 15 de dezembro, antes do recesso legislativo. A aprovação permitirá que a administração comece 2026 operando, pela primeira vez, com um orçamento elaborado pela própria equipe. A Comissão de Economia e Finanças é presidida por Renan Normando, do MDB, irmão do prefeito Igor Normando.

Na divisão do “bolo” orçamentário, as Despesas Correntes, somam R$ 2,7 bilhões; enquanto a folha de pagamento do funcionalismo público, além dos encargos irão consumir 39,2% do orçamento (R$ 2,6 bilhões). E, por fim, os investimentos ficam com apenas R$ 789 milhões.

Destrinchando os números, as áreas da Saúde e Educação tiveram reforço considerável em seus respectivos orçamentos em comparação ao ano anterior.

A partir do próximo ano, com orçamento construído pela própria equipe, não caberá discurso transferindo responsabilidades ou de vigência de herança maldita. Agora é “arregaçar as mangas”.

Com informações de Estado do Pará On Line (adaptado pelo Blog do Branco)

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