Na semana passada, o Blog do Branco noticiou um fato altamente relevante: diversos entes federativos estão processando a Petrobras por vinculação de informações falsas. A empresa lançou vídeo institucional afirmando que o atual nível de preço dos combustíveis ocorre por conta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que não é verdade, pois o citado tributo estadual não foi aumentado nos últimos anos em diversos estados brasileiros.
Carta assinada por 20 governadores e divulgada no último domingo (19) desmente as acusações do presidente Jair Bolsonaro sobre o ICMS, imposto cobrado pelos estados, ser o responsável pelo aumento no preço do combustível. No texto, os governadores afirmam que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, “embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período”.
“Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional e não somente de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, afirmam.
A carta crítica a Bolsonaro é assinada por governadores de diferentes partidos, como: Flávio Dino (PSB-MA), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rui Costa (PT-BA), Cláudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ibaneis Rocha (MDB-DF).
Recentemente, Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei para transformar o ICMS sobre o combustível em um valor fixo. Segundo ele, o imposto é responsável pelo custo do combustível, apesar de especialistas justificaram o preço pelo valor do petróleo no mercado internacional e a desvalorização real frente o dólar.
Preço do combustível
De acordo com levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina subiu pela sexta semana nos postos do país. O combustível custou, em média, R$ 6,059 por litro, ante R$ 6,007 no começo deste mês. Segundo o IBGE, a gasolina acumula aumento de 31,1% entre janeiro e agosto, muito acima da inflação oficial registrada no período, que foi de 5,7%. Diesel e gás de cozinha também concentram altas de 28% e 23,8%, respectivamente.
Motoristas de pelo menos quatro estados já estão pagando mais de R$ 7 pelo litro da gasolina comum. O valor mais alto, de acordo com levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi registrado em Tocantins (R$ 7,36). Logo atrás aparecem o Rio Grande do Sul (R$ 7,18), Acre (R$ 7,13) e Rio de Janeiro (R$ 7,05).
O presidente Jair Bolsonaro tenta terceirizar a culpa pela escalada dos preços para os estados, mas trata-se de mais um caso de fake news presidencial. As alíquotas do ICMS variam de estado para estado.
A média nacional fica em 27,5% sobre o valor cobrado nas distribuidoras. Contudo, não houve aumento desse percentual nos últimos anos que justifique a escalada de preços. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota do imposto, de 25%, é a mesma desde 2015.
Com informações do site Brasil de Fato (Adaptado pelo Blog do Branco).
