O governo do Estado alcançou a marca histórica da entrega de mais de 50 mil títulos de terra no Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), desde 2019. O número representa o maior volume já registrado no Estado, por meio das ações de regularização fundiária, com a média aproximada de mil títulos por mês.
“Alcançar mais de 50 mil títulos entregues demonstra que o Pará construiu uma política fundiária sólida, eficiente e contínua. Cada título representa dignidade, segurança jurídica e oportunidades reais de desenvolvimento. O Iterpa atua no urbano, no rural, nas comunidades tradicionais e quilombolas, fortalecendo o território por onde passa”, ressalta Bruno Kono, presidente do Instituto.
O recebimento do título de terra para a agricultora Maria Vitória Gonçalves, moradora de Santa Izabel do Pará, é a realização de um sonho antigo. “Há anos aguardava a chegada desse momento, de receber esse documento que traz estabilidade e segurança para toda a minha família. É muito gratificante viver isso e ter esse olhar do Governo, por todos nós”, celebra.
Os números refletem uma política estruturada, que impacta de forma positiva na vida de 250 mil pessoas em todas as regiões do Pará. Entre os principais objetivos da iniciativa estadual, estão a promoção da inclusão social, da organização territorial e da consolidação da cultura de paz em áreas marcadas por insegurança fundiária, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida dessas comunidades.
A autônoma Jacqueline Santos ficou emocionada ao ver os pais, moradores de Marituba, receberem o título de terra. “Há mais de 40 anos eles sonhavam com esse momento e finalmente conseguiram com o apoio da atual gestão do Governo. Fico feliz, porque esse documento representa para nós um patrimônio familiar garantido”.
Regularização – Desde 2019, o Iterpa já entregou 55 títulos quilombolas, consolidando-se como o órgão que mais titulou comunidades quilombolas no Brasil nesse período. Outro marco relevante é a entrega de 33 títulos para assentamentos e comunidades tradicionais, ampliando o alcance da política fundiária e fortalecendo populações historicamente vulnerabilizadas.
“Os recordes de titulação para comunidades quilombolas e tradicionais representam justiça territorial. Cada título assegura direitos, protege culturas e reconhece vínculos ancestrais com a terra. Assim, o Estado promove segurança jurídica e respeito às identidades que formam o Pará”, assegura Ricardo Azevedo, procurador autárquico.
Por Giovanna Abreu (SECOM) – adaptado pelo Blog do Branco
Imagem: Marcelo Lelis (Agência Pará)
