O que era esperado aconteceu: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tornou-se inelegível. O placar que o impedirá de disputar eleições pelos próximos oito anos foi 5×2. Foi esse o entendimento dos ministros que compõe o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa do ex-presidente poderá recorrer da decisão ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o efeito da inelegibilidade é imediato.
Segundo especialistas de Direito Eleitoral, antes que se possa recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), é necessário, antes, esgotar todas as possibilidades de recurso no TSE. Assim, a condenação deverá ser contestada pelo chamado “embargo de declaração”. O instrumento não tem o potencial de alterar a decisão, e permite esclarecer eventuais contradições e obscuridades no acórdão. Também não serve para suspender o efeito de eventual decretação de inelegibilidade. Portanto, Bolsonaro está inelegível.
A decisão teve como base o entendimento da maioria que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores em julho de 2022 e atacar sem provas o sistema eleitoral. A ação foi apresentada pelo PDT.
Com a decisão da Corte Eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro estará fora como candidato nas eleições de 2024, 2026, 2028 e 2030. O que deverá, quem sabe, encerrar a sua carreira política. A questão que fica é: qual será o seu papel político de agora em diante? Se resumirá a ser um cabo eleitoral? Se for, terá força suficiente para eleger aliados?
Há uma tese sobre o futuro: Jair Bolsonaro pertence à espécie dos lobos solitários. Sem ele no governo, o movimento bolsonarista tende a se diluir. Tem massa, mas carece de definição ideológica. Sabe-se que é de direita, contra o comunismo e que congrega adversários de Lula e do PT. Se Bolsonaro aspira ser líder, será o líder de quem? Das classes médias? Do agronegócio? Das polícias militares? De soldados, cabos e sargentos? De aficionados do tiro e de motociclistas? Durante o mandato, Bolsonaro permaneceu indiferente à tarefa de costurar alianças. Talvez acreditasse que bastaria o apoio das Forças Armadas.
Em outro processo analítico, se afirmar que, Bolsonaro, mesmo inelegível, ainda é muito forte politicamente. Mesmo se resumindo em ser um cabo eleitoral nas próximas eleições, reúne força política suficiente para eleger aliados pelo Brasil.
Um fato é certo: o Bolsonarismo não precisa de Bolsonaro para existir. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.
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