Desde 2015 que o blog vem abordando a questão do orçamento do estado do Pará, que naquele momento era governado pelo PSDB, iniciando a terceira gestão de Simão Jatene. Sucessivos textos apontavam para a queda acentuada no nível de investimentos, ano após ano. Só foi interrompida a queda no ano passado, por conta do processo eleitoral, e que Jatene queria fazer o seu sucessor, mantendo assim o seu grupo político no poder.
Só para citar um exemplo que foi abordado pelo blog, o jornal Folha de São Paulo divulgou o Ranking de Eficiência dos Estados – Folha (REE-F), que mostra quais governos estaduais conseguem oferecer à população mais educação, saúde, infraestrutura e segurança, com o menor volume de recursos financeiros, portanto, otimizando a gestão.
Segundo o citado ranking, o Pará é ineficiente em todos os aspectos analisados. Na escala de análise que vária de 0 a 1, o Pará ficou com 0,1; enquanto a média nacional chegou a 0,3. O resultado desastroso conseguido pelo Pará é fruto de sucessivas gestões ruins, que foi governado por uma dinastia tucana, que chegou ao depois de duas décadas, 16 anos ininterruptos de gestão. O quadro mostra que o governo Jatene tinha recurso em caixa, porém não investiu nas necessidades básicas da população, ao contrário de muitos estados, que mesmo com o orçamento menor do que o paraense, conseguiram mostrar um nível de eficiência muito superior do quadro apresentado pelo Pará, que aparece na 25º posição, o penúltimo entre todos os entes federativos brasileiros. O nosso vizinho, o Maranhão, por exemplo, consegue ficar nove posições acima do Pará no referido ranking de eficiência, mesmo com o orçamento bem menor do que o nosso.
Ou seja, gasta-se pouco, bem abaixo da média nacional, para que isso gere superávit, criando o discurso da austeridade, de uma gestão competente, que enfrenta a crise econômica, mantendo em ordem a questão fiscal e orçamentária. O problema como já dito, é o preço que se paga por isso no dia-a-dia, na busca por melhores serviços públicos.
Segundo os balanços gerais do Estado (BGEs) e o balancete de dezembro, entre 2015 e 2018, Jatene investiu, em média, 6,30% ao ano, de tudo o que gastou. Foi a pior média de investimentos dos governadores paraenses desde 1995 – o ano do BGE mais antigo que está online. E mais: a segunda pior média de investimentos, desde 1995, também é de Simão Jatene: 6,46%, entre 2011 e 2014.
Segundo o levantamento do jornal Diário do Pará, nenhum governador paraense teve tanto dinheiro disponível quanto Jatene. De 1999 a 2002, as receitas do então governador Almir Gabriel, também tucano e já falecido, somaram pouco mais de R$ 37 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA-E de dezembro último. Mesmo assim, Almir investiu, em média, 13,55% de tudo o que gastou. De 2007 a 2010, as receitas da então governadora Ana Júlia Carepa, do PT, somaram R$ 69,8 bilhões. E ela investiu, em média, 8,87% da despesa total. Já as receitas de Jatene somaram R$ 97,6 bilhões, de 2015 a 2018. Mas o que ele investiu, em média, ficou em 6,30%. O mesmo vale para o governo dele, entre 2011 e 2014: mais de R$ 91 bilhões em receitas, mas apenas 6,46% em investimentos, em média.
Continua no próximo post.