Ontem (05) o governador do Estado, Simão Jatene (PSDB) convocou a imprensa para uma coletiva. O formato foi de exposição de cenários. O mandatário da política paraense, demonstrou aos presentes a grave situação fiscal e econômica do Estado. O governador justificou o cenário com a queda acentuada de receitas e repasses federais ao tesouro estadual. Segundo ele, 300 milhões de reais a menos em comparação ao ano passado, deixaram de serem repassados pela União.
Ainda na oportunidade, justificou aos jornalistas o porquê de diversas obras estarem paradas ou sendo realizadas em ritmo lento. Simão, novamente, culpou a falta de recursos. De forma astuta, o governador convocou a imprensa. Quer repassar aos formadores de opinião a crise econômica e fazê-los mediadores na explicação e justificativas a sociedade. Pediu pessoalmente ajuda no processo de convencimento geral. Sabe que a sua imagem passa por intenso desgaste e cobrança da inércia gerencial em que o Pará se encontra. Aliado a isso, o nome de Helder Barbalho assusta e o faz sombra pelos corredores do Palácio dos Despachos.
Inegavelmente a crise econômica afeta as finanças estaduais, não só do Pará, mais de praticamente todos os entes federativos brasileiros. Aqui, ainda não estaá mais crítico, com atraso de salários, porque Jatene reduziu a quase zero os investimentos. As obras que ainda são realizadas, são mantidas por recursos de operações de crédito, validadas pelo bom nível de endividamento que o governo ostenta. Mas isso, sacrificando o nível de investimento. Ou seja, Jatene paga folha de pagamentos e custeio da máquina e quase não há manobra orçamentária para mais nada.
A crise não é novidade. Seus sinais já eram visíveis em 2013. Jatene governa o Pará pela terceira vez, consecutivamente desde 2011. Portanto, teve tempo de preparar as finanças estaduais para o atual cenário de queda de receitas, que em 2011 já era uma clara tendência. Logo os tucanos que se glorificam por terem gestões austeras, total controle de gastos e funcionamento da máquina pública. O Pará chegou a esse ponto por falta de habilidade política de Jatene. Não seria exagero dizer também que foi por incompetência.
Conforme escrevi diversas vezes, o governo vem batendo recordes negativos de baixos investimentos, justamente para amenizar a queda de arrecadação. Então, por que tal cenário foi apresentado? Com investimentos em baixa, não houve recuperação – pelo menos – a médio prazo de fluxo de caixa? Ainda mais com as declaradas reduções no custeio?
Na ocasião do encontro de ontem, o governador deixou claro que enviará (como já fez na data de publicação deste post) a Assembleia Legislativa (Alepa) aumento da alíquota média do ICMS (Imposto sobre a circulação e prestação de serviços) que passará – se for aprovado – de 17% para 18%. O Pará já possui uma das maiores alíquotas entre os entes federativos. O aumento impactará na subida nos preços dos produtos, como efeito “cascata”.
Na guerra fiscal entre entes federativos, o Pará já vem perdendo há anos por conta do seu alto ICMS (17%), enquanto a média nacional chega a 12%. Com o aumento, quem irá investir aqui? Será mantida a atual política de incentivos fiscais?
Não esqueçamos que o PSDB governa o Pará há quase duas décadas. Dezesseis anos de forma ininterrupta.
