A estratégia de distribuir ministérios entre partidos políticos para construir uma base parlamentar não garantiu vida fácil ao presidente Lula no Congresso em 2023. Ele teve, proporcionalmente, quatro vezes mais decisões derrubadas pelos parlamentares do que o seu antecessor, Jair Bolsonaro em 2019. Em seu primeiro ano de governo, Bolsonaro não negociou cargos com legendas, prática que só veio a adotar em 2020, quando virou alvo de uma enxurrada de pedidos de impeachment na Câmara.
Levantamento exclusivo do Congresso em Foco revela que deputados e senadores reverteram 91 trechos de vetos presidenciais no ano passado. Desses, 41 estão relacionados ao chamado marco temporal das terras indígenas. Outros 104 trechos rejeitados pelo petista foram ratificados pelo Congresso Nacional. Ou seja, só 46,43% das decisões de Lula apreciadas foram mantidas.
No primeiro ano do governo Bolsonaro, os parlamentares derrubaram somente 57 dos 511 trechos vetados pelo então presidente – ou 10,04% dos vetos analisados. O maior revés de Lula se deu na votação dos vetos ao marco temporal para demarcação das terras indígenas. Em outubro, o presidente vetou integralmente a tese, que limita a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas pelos povos nativos até a promulgação da Constituição de 1988.
Congresso à direita
Especialistas ouvidos pelo Congresso em Foco indicam diferentes possibilidades para explicar a diferença entre os primeiros anos de Lula e Bolsonaro. O primeiro deles é o perfil do Congresso, mais conservador do que a presidência petista.
“Temos que aceitar uma dose de conflito. O conflito não é algo inerentemente negativo, ele faz parte. É normal. O Congresso está mais à direita e o presidente, mais à esquerda”, afirma o cientista político Ricardo de João Braga, um dos coordenadores do Congresso em Foco Análise, responsável pelo Painel do Poder.
Essa análise encontra eco entre congressistas governistas ouvidos pelo Congresso em Foco. Para eles, houve dificuldade para avançar em negociações com certos grupos porque a eleição de 2022 foi apertada e muitos parlamentares continuaram com uma posição mais fechada para o diálogo.
Há também a visão, entre governistas, de que o Congresso se acostumou a ter mais poderes do que o normal, tendência que teria sido reforçada durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro. Para alguns parlamentares, durante quase oito anos o Congresso Nacional teve mais espaço para tomar decisões no país.
Com informações de Congresso Em Foco (adaptado pelo Blog do Branco).
Imagem: O Tempo.
