A polêmica na qual o Brasil passa, está centrada na questão ambiental, em especial a Amazônia, que registra atualmente altos índices de desmatamento e queimadas, parece criar uma ruptura institucional entre o Governo Federal e os Estados, em especial os nove que compõe a chamada Amazônia Legal. Decisões e posturas tomadas pelo Palácio do Planalto que tiveram como operador direto, neste caso, no Ministério do Meio Ambiente, fizeram o Brasil perder volumosos recursos financeiros, em especial os que eram depositados pelo Fundo Amazônia, que tinham como origem repasses advindos da Alemanha e Noruega.
Esse considerável aporte, na ordem de 1 bilhão de reais, era destinado ao combate ao desmatamento e queimadas na região amazônica, e vinham como suporte orçamentário aos entes federativos brasileiros que estão no entorno da maior biodiversidade do mundo.
A narrativa do presidente Jair Bolsonaro afugentou qualquer envio de recursos. E isso ocasionou um movimento de governadores em direção à Brasília, para cobrar o mandatário nacional sobre a questão. Alguns estados, sobretudo o Pará, deverá sentir os impactos da falta de recursos vindo do Fundo Amazônia. Não só na questão equipamentos de combate ao desmatamento e queimadas, mas também por sua imagem no mercado internacional.
Conforme recentemente abordado por este Blog, o conflito narrativo entre Brasil e França, protagonizado pelos respectivos presidentes, criou uma imagem ruim de nosso país no exterior. E isso, poderá promover problemas econômicos ao Brasil, que por tabela, atingir em cheio a balança comercial dos estados.
Pensando nisso, cresce a tendência dos governadores buscarem diretamente negociar com os países ou com grandes investidores. E tal iniciativa também partiu de lá. A França, por exemplo, já acionou o seu consulado no Brasil para que trate sobre o desmatamento e queimadas na Amazônia com os governadores da região (isso claro, respeitando os limites de atuação institucional e constitucional). Na prática, o que puder ser acordado com os estados, sem precisar passar por Brasília, será feito.
Indiretamente, tal medida, se concretizar na prática, reacende o debate sobre o pacto federativo brasileiro. O velho slogan volta ao debate: “Menos Brasília, mais Brasil”. E na área ambiental, de fato, há legislação estadual que permite tal acordo.
Conforme dito neste Blog, há tendência de muitos governadores se afastarem de Jair Bolsonaro. O caso mais emblemático é o do governador paulista, João Dória, antes próximo, agora cada vez mais distante do presidente.
A crise ambiental na Amazônia é o reflexo de narrativas desastrosas do presidente Bolsonaro, que não esconde a sua postura distante do que preconiza as leis ambientais brasileiras, uma das mais rígidas do mundo. Sob sua gestão, o Ibama, por exemplo, diminuiu drasticamente o volume de fiscalização e multa. Seria determinação do governo?
A ampla maioria das áreas desmatadas e que estão queimando, são da União. Mas que criam problemas aos estados. Esse é o embate. Bolsonaro briga e desdenha de ajuda financeira internacional, mas o Estado brasileiro mostra-se incapaz de resolver, ou pelo menos, manter sob controle a situação. Por isso, os mandatários estaduais da região partem para o contato direto com os países europeus. Os estados precisam de recursos, e para isso, se faz necessário, boas notícias e práticas, para que possam ostentar ótima imagem e não terem suas economias afetadas pela diplomacia irresponsável ecoada pelo próprio presidente.
