O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a mineradora Vale, devido à contaminação por metais pesados dos indígenas Xikrin do Cateté, causada pelas atividades da empresa, conforme apontam estudos técnicos. A ação, proposta à Justiça Federal na última sexta-feira (21), busca garantir o acesso imediato e integral ao tratamento médico para descontaminação, incluindo consultas, exames e medicamentos, custeado pela mineradora.
Além disso, o MPF exige a implementação de um programa de monitoramento contínuo da saúde da comunidade – conforme obrigações estabelecidas no licenciamento do empreendimento Onça-Puma, da Vale – e a apresentação de relatórios semestrais. O MPF também busca responsabilizar a União e o Estado do Pará a garantir suporte técnico e administrativo e fiscalizar as condicionantes ambientais, respectivamente.
O procurador da República Rafael Martins da Silva enfatiza a urgência da situação, comparando-a com a crise enfrentada pelos Yanomami, que levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a determinar medidas urgentes em 2023 contra a contaminação por mercúrio. O membro do MPF também destacou a responsabilidade objetiva da Vale, conforme a legislação ambiental brasileira.
Contexto – A Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté, onde vivem 1,7 mil indígenas, está localizada no sudeste do Pará e é irrigada pelos rios Cateté e Itacaiúnas. A TI está rodeada de empreendimentos minerários da Vale, com destaque para a mina Onça-Puma, de exploração de níquel.
Os indígenas estão sendo diretamente contaminados pela disseminação de metais pesados nos rios Cateté e Itacaiúnas, decorrente das atividades mineradoras conduzidas, sobretudo, pela Vale e licenciadas pelo Estado do Pará, aponta o MPF.
A ação registra que a contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté vem sendo denunciada por instituições e pesquisadores e está amplamente comprovada por análises técnicas. Esses estudos revelam a presença alarmante de substâncias tóxicas como chumbo, mercúrio, bário, lítio e manganês nos organismos dos indígenas, impactando diretamente sua saúde e qualidade de vida.
Impactos – Os impactos dessa poluição são diretos e devastadores, refletindo-se no aumento expressivo de doenças crônicas, malformações congênitas e no agravamento das vulnerabilidades sanitárias da comunidade indígena, indica a ação.
De acordo com o MPF, estudos técnicos, como o “Relatório da campanha de averiguação de metais pesados em excesso nos organismos dos indígenas Xikrin do Cateté”, confirmam que 99,7% dos 720 indígenas analisados apresentam níveis alarmantes de elementos químicos em seus organismos, sendo 98,5% contaminados por metais pesados perigosos. O relatório foi coordenado pelo professor Reginaldo Saboia de Paiva, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
A pesquisa, realizada em maio de 2024, revelou casos graves, como uma jovem de 19 anos com 2.326% de níquel acima do limite seguro e uma criança de um ano com altos níveis de alumínio, bário e chumbo.
“A contaminação humana por excesso de metais pesados é calamitosa e praticamente exibida em 99% dos indivíduos da reserva e necessita de atenção imediata das autoridades na aplicação de medicina especializada em busca da desintoxicação dos indivíduos da comunidade Indígena Xikrin”, ressalta o pesquisador Reginaldo Saboia.
“A disseminação desses poluentes no ambiente também compromete fontes tradicionais de sustento dos Xikrin, como a pesca e o uso da água para consumo e atividades diárias, ampliando o risco de contaminação e perpetuando um ciclo de doenças e degradação socioambiental”, alerta o procurador da República Rafael Martins da Silva.
NOTA DA VALE
A Vale esclarece que laudos judiciais elaborados por peritos nomeados pela Vara Federal de Redenção (PA), concluíram que as operações da companhia não fonte de fonte de contaminação do rio Cateté, não tendo relação, portanto, com a situação alegada pelo MPF. A empresa segue realizando monitoramento da qualidade de água em torno dos seus empreendimentos e os reporta anualmente para os órgãos ambientais.
A Vale informa ainda que em razão de acordo celebrado judicialmente com a Comunidade Indígena Xikrin, este aprovado pelo MPF e homologado pelo Poder Judiciário, repassa recursos para a aplicação em ações de saúde, bem como fornece à Comunidade Indígena Xikrin do Cateté, serviços complementares de saúde ao que já é prestado pelo Poder Público.
A empresa reforça que mantém diálogo constante com Povos Indígenas e que atua alinhada às principais referências internacionais relacionadas ao tema, com a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
A Vale informa que não foi intimada oficialmente da referida decisão e que analisará o processo assim que tiver acesso ao mesmo.
Com informações de Ascom – MPF (Adaptado por Blog do Branco)
Foto: Reginaldo Saboia de Paiva
