No fechamento dos trabalhos na Assembleia Legislativa (Alepa), em 2019, os deputados aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020. O projeto enviado pelo Executivo foi aprovado com a inclusão de 307 emendas, de um total de 749. Com isso, o orçamento do Estado para o próximo ano, ficou em R$ 27,9 bilhões.
Do total orçamentário aprovado, R$ 18,9 bilhões são de receita própria do Estado. Em comparação ao exercício anterior, ou seja, o ano que se encerra (orçamento que foi planejado pela gestão passada), a diferença chegou a quase dois bilhões de reais. Esse aumento se deu em grande parte pelo considerável nível de aumento da arrecadação.
A LOA foi construída dentro de um planejamento maior: o Plano Plurianual, em que foram realizadas audiências para se debater as demandas nas diversas regiões do território paraense. Nas principais áreas o orçamento ficou da seguinte forma: saúde – R$ 2,7 bilhões; segurança – R$ 3 bilhões e R$ 3,8 irão para a educação.
O ano de 2020 promete muitas ações por parte do governo Helder. Além de ter um orçamento maior, o governador terá total controle sobre os investimentos pautados nas demandas levantadas e debatidas, pois além de ter acompanhado todo o processo de construção da LOA.
Como de praxe, a Lei Orçamentária Anual, deveria encerrar os trabalhos no parlamento estadual, mas por conta de um acordo firmado entre o governador Helder Barbalho e os deputados estaduais, ocorreu ainda a votação do Projeto de Lei que concede reajuste de 2,17% nos salários dos profissionais da educação básica, o que torna possível o pagamento do esperado piso do magistério, algo que deixou de ser pago desde 2015, na gestão de Simão Jatene. Com isso, o governador Helder cumpre uma promessa feita na campanha.
O Blog irá analisar a LOA em detalhes, com ênfase ao orçamento aprovado para a região de Carajas, tema que foi levantado por este blogueiro por ocasião do almoço promovido pelo governador aos profissionais da imprensa, em fevereiro do ano corrente. Será que aumentou na proporção da importância econômica da citada região, conforme prometido pelo chefe do poder Executivo?
