Qual o objetivo da ocupação? Por que chegou a este ponto? O que aconteceu nas rodadas de negociação?
Quando o portão da Seduc foi no dia 14 de janeiro por um grupo de indígenas, a causa bradada pelo presidente do Sintepp, Beto Andrade – candidato do PSOL para Ananindeua – era a dos indígenas. A pergunta que fica é: quando foi que isso mudou? Após nove dias de ocupação do prédio da Seduc, as causas se confundem e os indígenas seguem sendo usados como um escudo para as intenções do Sintepp e do PSOL.
Como a causa que levou os indígenas ao extremo de arrombar e invadir o prédio público da educação era a informação de que o SOME (Sistema de Organização Modular de Ensino) seria extinto, o governo do Pará foi ao auditório da Seduc para reunir com as lideranças indígenas sobre este assunto e mostrou que a lei 10.820 não tem uma linha sequer cancelando o SOME ou colocando qualquer outra informação por cima.
Em contrapartida, os indígenas pediram a criação de uma lei específica detalhando o funcionamento do SOME como garantia. O governo publicou na última terça-feira (21) um decreto criando o Grupo de Trabalho formado por técnicos e lideranças dos povos indígenas e do governo. (Veja no final os nomes de todos os participantes do Grupo de Trabalho).
Se o governo aceitou o pedido dos indígenas, por que eles permanecem na Seduc? Esta resposta está conectada a outra pergunta: o que o Sintepp e o PSOL continuam fazendo nos corredores da Seduc? Pois bem! A resposta pode ser resumida em um neologismo popular: POLITICAGEM!
PSOL + SINTEPP
O Sintepp é presidido por Beto Andrade, que é candidato do PSOL em Ananindeua, cidade que tem como prefeito o doutor Daniel Santos, oposição declarada do governo do Estado. Se não fosse o suficiente, o movimento do PSOL ainda conta com as deputadas de Belém Livia Duarte e Vivi Reis, além da ex-deputada Marinor Brito, todas a mando do ex-prefeito Edmilson Rodrigues.
Nos bastidores da política, o que se comenta é que o interesse do PSOL é tentar atacar o governo para apresentar um representante de oposição na próxima eleição. Vai ver é por isso que Vivi Reis, Marinor Brito e Livia Duarte estão se estapeando para ver quem aparece mais nas redes sociais com esse assunto.
O GRUPO DE TRABALHO
Veja abaixo a composição do Grupo de Trabalho, que será presidido pelo Procurador-Geral do Estado, Ricardo Seffer:
CASA CIVIL
(Walter Costa Junior), assessor jurídico;
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Stephanie Flávia Ferreira de Carvalho -Secretária Adjunta de Planejamento e Finanças , Veraneize dos Anjos Alves, Coordenadora da Educação Escolar Indígena;
SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS (SEPI)
Fábio Oliveira, Ouvidor dos Povos Indígenas;
Jamilly Braga, Coordenadora Jurídica Socioambiental;
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD):
Thainná Magalhães de Alencar Vieira, Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas;
Anna Cláudia Malcher Muniz, Coordenadora de Carreiras e Remuneração;
Waldecir Oliveira da Costa, Analista de Gestão Pública;
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE):
Bruno Maia Pereira, Procurador do Estado;
Gustavo Tavares Monteiro, Procurador do Estado;
Roberta Carvalho da Silva, Procuradora do Estado;
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA):
Joelma cristina Parente Monteiro Alencar, Coordenadora do Núcleo de Formação Indígena; –
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARAENSE (ADEP):
Marcelo Thiago França Roque Ribeiro, Diretor de Projetos Educacionais;
REPRESENTANTES DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEDERAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS – (EPPA):
Concita Sompré, Presidente; Ronaldo Manayé, Tesoureiro;
REPRESENTANTES DOS POVOS INDÍGENAS DE CADA UMA DAS 8 ETNOREGIONAIS DA FEDERAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS (EPPA):
a)Belém/Guamá; b) Marabá/Tucuruí; c) Novo Progresso; d) São Félix/Redenção; e) Altamira; f) Itaituba/Jacareacanga; g) Oriximiná; e h) Baixo Tapajós (a nomeação dos representantes referidos será feita por ato do Secretário de Estado de Educação, a partir de indicação da Federação dos Povos Indígenas).
Imagem: fotomontagem
