Passavam das 16 horas quando um barulho ensurdecedor interrompeu, em 5 de novembro, a tranquila rotina do distrito de Bento Rodrigues, na cidade mineira de Mariana. Seguiu-se, então, uma nuvem de poeira e o revoar dos pássaros. Os moradores do vilarejo perceberam ali que havia algo errado. Em questão de minutos, gritos e buzinas tomaram as ruas: a onda de lama se aproximava. Só havia tempo para correr.
Isso foi em 2015, e foi considerado o maior desastre ambiental da história do país. Oito anos depois, dos 23 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), 15 deles foram excluídos do processo criminal após algumas decisões da Justiça, não respondendo a nenhum crime. Oito anos se passaram e agora os réus estão sendo interrogados, nesta atual fase do processo. As reparações e indenizações não foram pagas em sua totalidade e diversos processos se arrastam na Justiça, pelos procedimentos jurídicos que retardam o andamento dos processos, ação protagonizada pela empresa Samarco, uma subsidiaria da Vale, que foi responsabilizada pela tragédia.
A demora na tramitação do processo – que ficou parado por cerca de três anos durante os anos da pandemia da Covid-19 – também já causou a prescrição de dois crimes ambientais: destruição de plantas de logradouros públicos e propriedades privadas alheias e destruição de florestas ou vegetação fixadora de dunas e protetoras de mangues, respectivamente, artigos 49 e 50 da Lei 9.605/98. As 21 testemunhas da acusação e da defesa já foram ouvidas. A primeira testemunha do MPF, ouvida em junho de 2018, foi Joaquim Pimenta de Avila, projetista da barragem.
As últimas testemunhas da defesa foram ouvidas em setembro de 2023. Nesta segunda-feira (06) inicia-se o interrogatório de mais sete pessoas físicas e 4 jurídicas. A previsão de encerramento é no dia 13 de novembro. O desastre de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, matando 19 pessoas e foi a maior tragédia ambiental da história do Brasil. O rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, que matou 19 pessoas em Mariana, completou oito anos no domingo (5). Um dia após, a Justiça interroga parte dos acusados no processo criminal instaurado a partir de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas físicas e 4 pessoas jurídicas.
O então presidente da mineradora, Ricardo Vescovi de Aragão, prestará depoimento em 8 de novembro e no dia seguinte será a vez das empresas Vale e BHP Billiton. A Samarco será ouvida no dia 13 de novembro. As três mineradoras respondem por diversos crimes ambientais. Na denúncia proposta em outubro de 2016, o MPF acusou 21 pessoas físicas do crime de homicídio qualificado com dolo eventual pela morte de 19 pessoas que foram soterradas e carregadas pela lama que desceu da barragem da Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton.
Posteriormente, porém, decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Juízo Federal em Ponte Nova (MG) trancaram a ação penal com relação a esse crime e nenhum acusado responde mais por homicídio. A demora na tramitação do processo – que ficou parado por cerca de três anos durante os anos da pandemia da Covid-19 – também já causou a prescrição de dois crimes ambientais: destruição de plantas de logradouros públicos e propriedades privadas alheias e destruição de florestas ou vegetação fixadora de dunas e protetoras de mangues, respectivamente, artigos 49 e 50 da Lei 9.605/98. As 21 testemunhas da acusação e da defesa já foram ouvidas. A primeira testemunha do MPF, ouvida em junho de 2018, foi Joaquim Pimenta de Avila, projetista da barragem.
As últimas testemunhas da defesa foram ouvidas em setembro de 2023. Nesta segunda-feira (06) inicia-se o interrogatório de mais sete pessoas físicas e 4 jurídicas. A previsão de encerramento é no dia 13 de novembro. O desastre de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, matando 19 pessoas e foi a maior tragédia ambiental da história do Brasil.
Com informações da CNN Brasil (adaptado pelo Blog do Branco).
Imagem: reprodução Internet.
