A partir deste sábado, 3, a Prefeitura de Parauapebas irá a 17 bairros do município para debater com a população a construção do Plano Plurianual do Governo, para o período 2018-2021. É por meio do chamado PPA que o governo declara e organiza as políticas públicas para o período de quatro anos. Ou seja, é onde são fixadas as metas e ações que devem ser cumpridas para o desenvolvimento do município.
Todo e qualquer cidadão poderá participar das audiências e manifestar opinião sobre o que espera do poder público ao longo da sua gestão. A primeira audiência, no sábado, será no Tropical, na Igreja Pentecostal da Graça, às 16 horas. Na terça-feira, 6, será no Habitar Feliz, na Escola Domingos Cardoso da Silva, às 18 horas. (Veja cronograma completo ao final).
No total, serão 19 plenárias: 12 na área urbana, cinco na zona rural e outras duas específicas para sindicalistas e empresários. Em todas, o prefeito Darci Lermen estará presente bem como vários secretários municipais. Também foram convidados vereadores e representantes do Judiciário, Ministério Público e de organizações empresariais e de trabalhadores.
À frente do trabalho está a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). O titular da pasta, João Corrêa, ressalta que o governo municipal considera importante a participação popular para que a cidade se desenvolva em conformidade com aquilo que a população espera do poder público.
“É muito importante o debate em grupo para afinarmos as prioridades de cada bairro do município”, diz João Corrêa, para arrematar: “A população poderá interferir diretamente na discussão de qualquer linha do orçamento”. Não há dados oficiais, mas o governo de Parauapebas, o atual, figura entre os poucos do Pará que abrem espaço para a população participar diretamente de um dos mais importantes projetos de qualquer município.
Em cada plenária, informa o titular da Seplan, será distribuído um roteiro básico, com 20 temas, para que os participantes elenquem, por ordem de prioridade, quais políticas e projetos precisam ser desenvolvidos no bairro.
Entre os temas, educação básica de qualidade, acesso a serviços de saúde, acesso à água potável e tratamento de esgoto, geração de emprego e renda, expansão e modernização do transporte coletivo, inovação científica e tecnológica, proteção contra o crime e a violência e acesso a serviços culturais, ao esporte e ao lazer.
PASSOS SEGUINTES
João Corrêa explica que, a partir do roteiro, todas as informações serão sistematizadas semanalmente e divulgadas no site oficial da prefeitura (www.parauapebas.pa.gov.br). “No final de toda a jornada iremos então elaborar o documento”, diz o secretário, para informar que em cada plenária os bairros vão indicar um representante para o Coletivo Municipal de Planejamento, responsável por debater e preparar o PPA 2018-2021.
O Coletivo foi montado no início do ano e envolve representantes de todas as secretarias e conselhos municipais, responsáveis pela elaboração não apenas do PPA, mas também da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que precisa ser debatida e aprovada pela Câmara de Vereadores até 30 deste mês – e a Lei do Orçamento Anual (LOA), cujo prazo para aprovação é dezembro.
A última reunião do Coletivo foi em maio deste ano “e superou todas as expectativas em participação”, diz João Corrêa, para quem a ampliação do grupo, com representantes populares, é outro grande avanço do governo municipal.
Encerradas as audiências públicas, a prefeitura tem até 31 de agosto para encaminhar para a Câmara Municipal o projeto que dispõe sobre o PPA, que precisará ser votado até o final de setembro. No Legislativo, os vereadores poderão propor emendas à matéria.
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM!
Calendário e programação: CRONOGRAMAPPA
Texto: Hanny Amoras
Arte: Ozéias Fernandes
