Ananindeua quando vista para além de algumas obras faraônicas feitas pela gestão do prefeito Daniel Santos (PSB), mostra sua verdadeira realidade. Com sérios problemas em seu sistema de saúde, além de ruas mal cuidadas e esburacadas, questões que são escondidas pelo forte marketing e peças publicitárias encomendadas pela administração atual.
Moradores da segunda maior cidade paraense em população, tomaram um susto quando abriram os carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O valor foi na maioria dos casos duplicado, ou seja, seu valor dobrou. Em outros casos, o reajuste chegou a 300%, o que gera grande impacto ao orçamento de milhares de famílias.
As justificativas dadas pela prefeitura são, no mínimo, questionáveis. A primeira delas diz respeito ao aumento da atualização da Planta Genérica de Valores – PGV dos imóveis da cidade. Segundo técnicos da área, o valor não sofria atualização desde 1995. A questão é: por que só agora, em seu último ano de mandato, em ano eleitoral, o prefeito Daniel Santos autorizou tal reajuste, e bem acima da realidade socioeconômica da ampla maioria dos moradores de Ananindeua?
Outra alegação da gestão municipal é que a Lei Complementar nº 3.190, de 05 de novembro de 2021, que versa sobre a aplicação da taxa de manejo de resíduos sólidos, a popular taxa do lixo, que vem “de brinde” no carnê anual do IPTU. Segundo a lei, a taxa tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial do serviço público municipal de manejo de resíduos sólidos, constituído pelas atividades operacionais de coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reciclagem, tratamento, inclusive por compostagem, e destinação final dos resíduos relativos ao imóvel, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. Aí vem a punição se o contribuinte não pagar a taxa: o atraso ou a falta de pagamento dos débitos sujeita ao usuário-contribuinte, desde o vencimento do débito, ao pagamento de encargos e multas aplicáveis aos demais tributos ou, quando cobrada nas faturas de tarifas de outros serviços. (Diário do Pará).
A questão é que a “taxa do lixo” que onera consideravelmente o IPTU, não melhorou a prestação de serviço como, minimamente, se esperava. Ainda por cima, segundo relatos de moradores, tanto a “taxa” quanto o reajuste nos valores venais, ambos não foram informados ao cidadão em seus boletos, o que gerou confusão e revolta.
Pelo visto, o Pará passou a conhecer a verdadeira realidade do município de Ananindeua, ofuscado pelas obras faraônicas feitas pela gestão Daniel Santos (sob grande elevação do nível de endividamento da máquina municipal), que escondem a dura realidade da ampla maioria da população.
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