Inscrições começam na próxima terça-feira, 11, e seguem até dia 24 deste mês. PSS será executado pela Fadesp, conforme edital publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 7. Salários vão de R$ 1,320,11, para nível fundamental, a R$ 5.870,71, para nível superior. Validade do processo é de um ano.
Com o maior número de vagas ofertadas para professor de educação básica II – ciclos finais, a Prefeitura de Parauapebas publicou nesta sexta-feira, 7, o Edital nº 01/2023 para realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) destinado a contratar 612 servidores por tempo determinado.
As inscrições vão de 11 a 24 deste mês e devem ser feitas pela internet no site da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), responsável pela execução do certame. O valor é de R$ 30, para cargos de nível auxiliar e elementar; de R$ 70, para o nível médio; e de R$ 85, para o nível superior.
Conforme o edital, será admitida somente a inscrição on-line (via Internet) no portal da Fadesp (https://portalfadesp.org.br), a partir das 16 horas do dia 11 deste mês. “O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário personalizado com dados do próprio candidato, pagável em qualquer banco, o qual estará disponível no portal da Fadesp, que deverá ser impresso imediatamente após a conclusão do preenchimento do formulário eletrônico, devendo o candidato, antes do pagamento, conferir e se responsabilizar pelas informações prestadas no boleto bancário, uma vez que os boletos são registrados de forma pessoal para cada CPF”, orienta o edital.
O último dia para pagamento do boleto está estabelecido em 25 deste mês. As regras ainda alertam: “Não é permitido o pagamento da taxa de inscrição com cheque bancário, PIX ou outro tipo de transferência bancária. Agendamento bancário de pagamento só será confirmado como inscrito no Processo Seletivo Simplificado se for efetivamente pago, dentro dos prazos estabelecidos neste edital”.
Para concorrer, todos os candidatos devem se preparar para enfrentar uma única prova, a de redação, que será aplicada dia 10 de setembro: pela manhã, para quem disputa vaga de nível superior, e à tarde para quem concorre a vagas de nível médio. Passado o prazo de recursos, com resultado preliminar dia 23 de outubro, a homologação do resultado final dos aprovados será dia 5 de dezembro deste ano.
Profissionais requisitados
São 170 vagas para professores de educação básica II, com salário de R$ 2.459,55 e carga horária de 100h, para trabalhar nas zonas urbana e rural. O segundo maior número de vagas é para entrevistador social: 81, com salário de R$ 2.018,52 e carga horária de 40h semanais. Outras 69 vagas são para monitor social. Na área de ensino médio completo, há ainda 36 vagas para cuidador social e 03 vagas, para técnico de enfermagem do trabalho.
Nas áreas de nível superior, com salário de R$ 5.870,71, o maior número de vagas é para psicólogo: 52, seguido de biomédico, 21 vagas; nutricionista, 18; fonoaudiólogo, 15; e jornalista, 09. O PSS também irá contratar terapeuta ocupacional, com 03 vagas; enfermeiro do trabalho, 02; analista de segurança do trabalho, arqueólogo, bibliotecário, historiador e sociólogo, com 01 vaga para cada.
Para quem tem ensino fundamental incompleto, são 92 vagas, com salário de R$ 1.320,11, distribuídas pelas funções de auxiliar de serviços urbanos, coveiro, jardineiro e viveirista. Para auxiliar de cuidador social, que exige ensino fundamental completo, são 36 vagas e salário de R$ 1.636, 68.
Negros, PcDs e transgêneros
Conforme o edital, das vagas existentes destinadas a cada função 20% serão destinados aos candidatos que se declararem negros (pretos ou pardos), na forma da Lei Municipal nº 4.857/2020. E 5% aos candidatos que concorrem na condição de Pessoas com Deficiência (PcD).
“Somente haverá reserva de vagas destinadas a candidatos negros (pretos ou pardos) para os cargos por área de conhecimento e localidade, com número de vagas ofertadas em número igual ou superior a três”, esclarece o edital. Tanto os negros quanto as PcD participarão do PSS “em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere à avaliação e aos critérios de aprovação e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos”.
Nesses casos, na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do processo seletivo e, se houver sido admitido, “ficará sujeito à anulação da sua contratação após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis”.
Ficará isenta do pagamento da taxa de inscrição a PcD que comprovar ser portador de deficiência ou necessidade especial. Mas é preciso solicitar a isenção no ato da inscrição em formulário eletrônico disponível no portal da Fadesp. Para isso, tem que anexar laudo médico comprobatório.
Ainda conforme o edital, “fica assegurada a possibilidade de uso do nome social à pessoa transexual ou travesti. O nome social refere-se àquele pelo qual a pessoa se reconhece e é identificada no meio social”. O candidato interessado em utilizar o nome social deverá realizar a solicitação no período de inscrição inclusive anexando seu documento oficial de identidade que ateste seu nome social.
Contratações por prazo determinado
Em 19 artigos com todas as regras e normas que devem ser seguidas pelos candidatos, o edital deixa claro que a contratação dos 612 servidores é por prazo determinado, ficando condicionadas à disponibilidade orçamentária financeira da Prefeitura de Parauapebas durante o prazo de validade PSS, que é de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
“Aos candidatos classificados e aprovados dentro do número de vagas ofertadas neste Processo Seletivo Simplificado não é assegurado o direito à admissão imediata na função pública. A Administração reserva-se o direito de proceder as contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas ofertadas neste edital e as que vierem a surgir dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado”.
O candidato poderá obter informações referentes ao PSS na Central de Atendimento da Fadesp, no horário das 9 às 17 horas, por meio do telefone (91) 4005-7446/7479/7411 e/ou pelo e-mail concursos@fadesp.org.br.
Texto: Hanny Amoras
Imagem: reprodução Internet.
