O Pará chegou a nível de insegurança insuportável, ostentando números que sustentam estatísticas tenebrosas. E neste cenário de terror, a situação só piora a cada ano. Não há – de fato – medidas mais ostensivas que possam diminuir – na prática – essa situação. No fim de 2018, o PSDB terá completado duas décadas a frente do Poder Executivo, 16 anos de forma ininterrupta. Na questão da segurança pública não há o que comemorar, pelo contrário, os números de guerra civil só mostram a incapacidade dos governos tucanos (e um petista) de amenizarem a questão.
Uma dezena de textos sobre a insegurança que domina o Pará já foram postadas neste blog. Desde 2015 que a referida questão volta e meia aparece encabeçando a pauta. Claro que os problemas que circundam o objeto deste processo dialético escrito são altamente complexos. Tornam-se produtos e resultados de falta de políticas públicas, sobretudo, na área social. Não, por coincidência, que o Pará aparece nas últimas posições entre os entes federativos nos índices sociais, como o IDH (índice de Desenvolvimento Humano).
O Brasil, sem exceção, vive grave crise de insegurança. Alguns estados conseguem amenizar a questão com ações de inteligência, ostensiva e investimento social. O Pará, para a nossa desgraça cotidiana, não consegue prover minimamente as ações citadas. O resultado é a instauração do caos diário.
Para completar o atual secretário de Segurança Pública, Jeannot Jansen, ao assumir em janeiro de 2015, sem constrangimento algum, deixou claro em uma reunião na sede da OAB, seção Pará (Ordem dos Advogados do Brasil), em Belém, que não entendia nada de segurança pública (o referido é general da reserva do Exército). A proposta em nomeá-lo para o mais alto escalão da segurança pública, talvez, na teoria, seria em promover ações mais enérgicas, mais incisivas no combate ao crime, se utilizando do seu perfil “linha dura”. Nada disso aconteceu, pelo contrário, a cada ano, desde sua nomeação, em 2015, que as estatísticas só demonstram na prática o desmando. Três anos se passaram é a afirmação do secretário foi sendo concretizada da pior forma possível.
Não há como negar que está instaurado o caos na segurança pública paraense. Nenhuma ação do governo Jatene está funcionando ou pelo menos, diminuiu a crescente estatística (oficial que é muito questionada pela sociedade). Sem meio termo, a verdade é que o governo perdeu a guerra, e pior, não sabe nem por onde começar para tentar amenizar o cenário assustador. Não se tem um plano de segurança estadual, nenhuma estratégia integrada na área que efetivamente consiga responder as crescentes ações criminosas.
Sem muito esforço de análise e sem precisar esmiuçar documentos, em uma superficial leitura, chega-se uma preocupante constatação: falta efetivo policial no Pará. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas) recomenda-se que exista um policial militar para cada grupo de 250 habitantes. O efetivo atual da PM paraense é de 13 mil homens. Ou seja, pela população atual temos um policial para cada 600 habitantes, mais do que dobro do recomendado. Isso já demonstra que falta efetivo para combater o crime e garantir o mínimo de segurança ao cidadão. Fora os que estão fora das ruas, cumprindo expediente em repartições públicas e exercendo funções administrativas.
Em recente pesquisa, a 1º sobre Vitimização, produzida pela Macroplan, empresa de consultoria, os resultados apresentados pelo Pará na área da segurança pública foram alarmantes: 35% da população disse que já ter sido vítima de algum tipo de crime; a capital do Pará, Belém, aparece em 23º no ranking das 50 cidades mais violentas do mundo; o Pará se tornou o 4º Estado mais violento do Brasil; o 3º do Brasil em número de homicídios e se constatou ainda que o índice de homicídio cresceu 189% em Belém nos últimos 10 anos.
A referida pesquisa apesar de ter abordado o estado do Pará, concentrou-se na RMB (Região Metropolitana de Belém). A situação em cidades do interior é mais alarmante, porém menos conhecidas, divulgadas.
Como sempre, bem ao seu estilo, Simão Jatene prefere o silêncio, nada de entrevista coletiva, nada de exposição, ou melhor, na condição de mandatário estadual, chamar a responsabilidade para si. Nas crises da segurança pública o governador se recolhe, viaja ou determina que seus auxiliares diretos assumam a questão, contornem a crise. Assim, chacinas e mortes vão se tornando rotina, se sucedendo no varejo, tornando o Pará “terra sem lei”.
Pior do que ter um secretário de segurança que admitiu publicamente não entender nada sobre a área que controla, e a omissão, ou no mínimo, a inércia de um grupo político que governa o Pará há duas décadas, 16 anos de forma ininterrupta, e que deixará como legado (ou continuará a mostrar, agora de forma indireta, caso Márcio Miranda seja o candidato e vença as eleições) um cenário de faroeste. Quem segura Jeannot Jansen no cargo? Jatene, sozinho?
