Anteontem, 05, na abertura dos trabalhos legislativos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) fez um duro discurso com tom intimidatório contra o governo. O que, digamos, não é nenhuma novidade. O conteúdo dito ficou centrado no orçamento, que para o citado não é do Executivo, é do povo. Disse ele: “O orçamento da União pertence a todos e todas e não apenas ao Executivo porque, se assim fosse, a Constituição não determinaria a necessária participação do Poder Legislativo em sua confecção e final aprovação”, e completou: “Vejam que não faltamos ao Governo e esperamos da mesma forma, reconhecimento, respeito e compromisso com a palavra dada”.
Nessa questão, há um fato importante. O ano corrente será o último de Lira na Presidência da Câmara, ou seja, depois de três anos, dois mandatos, o poderoso político alagoano deixará de ser o “manda chuva” do Congresso. Sabendo disso e sem perder tempo, Lira quer fazer o seu sucessor, para quem sabe retornar em breve ao posto máximo do parlamento federal. Pretende que o governo não lance nenhuma candidatura. Como se diz na política, não quer ser servido com “café frio”, referência dada aos políticos que pedem poder e passam a ser esquecidos. Isso, em parte explica sua postura arredia em seu primeiro pronunciamento do ano.
Todo processo gira em torno do que este veículo vem tratando em diversos artigos: sequestro do orçamento federal por parte do Congresso Nacional. A cada nova peça orçamentária construída, eleva-se o nível de recursos que são destinados às emendas parlamentares, que já ultrapassam, por exemplo, o programa “Minha Casa, Minha Vida”. Lira sabe que terá poucos meses à frente da Câmara e, por isso, quer emplacar um nome do grupo político que o cerca, além de garantir que esse modus operandi que só aumenta o protagonismo dos deputados federais continue, quiça, aumente.
Dos 5,3 bilhões de reais aprovados para o orçamento do ano corrente, apenas 222 bilhões são para investimentos. É sobre esse pequeno montante, quando comparado ao total orçamentário, que Lira quer agir, e fatiá-lo mais ainda. Se assim, continuar, em breve, nada sobrará ao governo federal, que irá trocar projetos nacionais, macro, pois abrangem todo o território nacional, por ações paroquiais, conforme desejam a ampla maioria dos deputados.
Não será, definitivamente, um ano fácil ao governo que, mesmo distribuindo cargos, aumentando a presença do Centrão na Esplanada dos Ministérios, segue reunindo derrotas em votações importantes. O corte de R$ 5,9 bilhões das emendas de bancada, só atiçaram a ira de Lira, que agora deixa claro que não fará questão de tornar a vida do governo “mais fácil” sem antes ter suas demandas atendidas. Tal protagonismo do parlamento se tornou uma das piores heranças deixadas pelo bolsonarismo enquanto esteve no comando do Executivo federal. Se faz necessário resgatar o sistema presidencialista de coalizão, o que Lula dificilmente conseguirá, infelizmente.
Imagem: Portal Terra.
