Rosa Weber se aposenta e deixa o STF

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A sessão de ontem, 27, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi a última que contou com a presidência da ministra Rosa Weber, que completará no próximo dia 02, 75 anos, que a levará à aposentadoria compulsória. Em um elogiado e emocionante discurso de despedida, Weber tratou de sua trajetória na mais alta Corte do país.

A citada ministra é a segunda a se aposentar em 2023. Em maio, Ricardo Lewandowski deixou o STF. Para o seu lugar foi escolhido o advogado Cristiano Zanin, que advogou em favor do presidente Lula. Há enorme expectativa sobre quem será escolhido para o lugar de Weber. Espera-se que seja uma mulher ou um negro. Com a saída de Rosa, o STF passará a contar com apenas uma ministra entre os 11 assentos.

Biografia

Rosa Maria Pires Weber nasceu em Porto Alegre, 2 de outubro de 1948. Foi aprovada em primeiro lugar no vestibular para o curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1967. Concluiu o curso em 1971, também em primeiro lugar e recebendo a “láurea acadêmica Prof. Brochado da Rocha”. Na mesma universidade, realizou curso de extensão universitária de Preparação à Magistratura, em 1972, e de Processo do Trabalho, em 1974. Foi professora na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre 1989 e 1990.

Desempenhou as funções de auxiliar de protocolo da Inspetoria Seccional do Ministério da Educação, na cidade de Porto Alegre, em 1968; assistente superior da Secretaria da Administração do Estado do Rio Grande do Sul, de 1974 a 1975; e auditora-fiscal do trabalho da Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul, de 1975 a 1976.

Ingressou na magistratura em 1976, por concurso, como juíza do trabalho substituta. Em 1991, foi promovida para o segundo grau de jurisdição, tornando-se desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Ocupou diversos cargos administrativos até alcançar a presidência desse tribunal, exercida entre 2001 e 2003.

Em 2005, foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, a partir de lista tríplice votada pelos integrantes do próprio tribunal, para vaga destinada a juiz de carreira. Após sabatina, seu nome foi aprovado no plenário do Senado Federal por 44 votos a favor e 7 contrários. A posse no TST ocorreu em 21 de fevereiro de 2006.

Em 8 de novembro de 2011 foi indicada formalmente[8] pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie Northfleet no Supremo Tribunal Federal (STF). Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, teve seu nome aprovado por 19 votos favoráveis e 3 contrários. Em 13 de dezembro o plenário do Senado ratificou a aprovação por 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. Durante essa votação, dois senadores se manifestaram contra sua indicação, Demóstenes Torres (que acabou sendo cassado do Senado em 11 de julho de 2012) e Pedro Taques. Afirmaram que Rosa Weber não demonstrou ter a exigência constitucional de “notável saber jurídico” durante a sabatina, em razão de não haver respondido diversas perguntas formuladas pelos senadores. Dentre os parlamentares que defenderam a indicação, o senador Marcelo Crivella disse ter enxergado na ministra um apurado entendimento do “espírito da lei”, o senador Pedro Simon declarou que Rosa Weber esteve tímida e tensa durante a sabatina, mas elogiou seu currículo, e o senador José Pimentel afirmou que o saber jurídico da candidata ao STF já havia sido verificado em sabatina anterior, quando Rosa Weber fora aprovada como ministra do TST, cargo que também exige tal requisito.

Empossada na manhã de 19 de dezembro de 2011, é a terceira mulher a integrar a Suprema Corte, tendo sido as primeiras Ellen Gracie, a quem Rosa Weber substituiu, e Carmen Lúcia, que ainda exerce o cargo. Dentre elas, Weber é a primeira magistrada de carreira.

Foi ministra do Tribunal Superior Eleitoral de maio de 2016 até maio de 2020, em vaga destinada a membro do STF, assumiu a presidência da corte eleitoral em 14 de agosto 2018, deixando em 25 de maio de 2020. Em 10 de agosto de 2022, foi eleita presidente do STF, tomando posse em 12 de setembro do mesmo ano.

Com informações de Wikipédia (Biografia).

Imagem: Exame. 

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