Senado aprova Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

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O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado, Dino precisava do apoio de 41 senadores. Obteve 31 votos contrários. Na mesma sessão, também foi aprovado o nome de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Novo ministro do Supremo, Dino ocupará a cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou da Corte em setembro. Ele foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de novembro.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia dado aval ao nome de Dino, com o apoio de 17 senadores; dez senadores foram contra na comissão. Ao longo das mais dez horas de sabatina, Dino falou sobre temas que foram da avaliação do STF sobre a constitucionalidade de leis até o relacionamento com políticos. Ele também disse que irá atuar pela harmonia entre os Poderes. Dino também fez comentários a respeito de temas polêmicos, como aborto e posições anteriores, como sobre mudanças no STF.

A base do governo esperava uma margem de voto entre 50 a 57. O resultado abaixo do esperado levanta o alerta sobre a base governista na Câmara Alta, que não é tão coesa como o Palácio do Planalto imagina. Todavia, o estilo “polêmico” de Dino era um fator que poderia desestabilizar a contagem. De todo modo, o senador maranhense é o mais novo membro da Suprema Corte.

No caso de Gonet, por ter perfil técnico, o processo de avaliação e autorização foram mais leves. Tanto que conseguiu os expressivos 65 votos favoráveis à sua indicação à Procuradoria-Geral da República. O novo procurador-geral recebeu apenas 11 votos contrários e uma abstenção, em um quórum de 77 parlamentares. O cargo no órgão estava vago desde setembro deste ano, após Augusto Aras não ser reconduzido. Ainda não há data para a cerimônia de posse do novo PGR.

Paulo Gonet foi colocado entre os cotados para o cargo após um forte apoio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Imagem: Jornal Extra de Alagoas. 

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