Como diz a máxima popular: “Nada que já esteja ruim que não possa piorar”. Além da problemática do lixo urbano em Belém, outra questão polêmica aumenta ainda mais a pressão em relação à gestão do prefeito Edmilson Rodrigues (Psol): o transporte público, uma questão caótica em Belém. A questão envolve a compra de ônibus por parte da prefeitura, que está sendo acusada de superfaturar o contrato de aquisição desses veiculos, segundo análise técnica do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Vale lembrar que em maio deste ano, o processo licitatório para a compra dos veículos chegou a ser suspenso por suspeitas de irregularidades. O citado Tribunal identificou após análise técnica questões que precisam ser, no mínimo, esclarecidas, fato publicado na edição de 9 de julho do Diário Oficial Eletrônico, determinação de medida cautelar de suspensão do contrato da Semob para compra de ônibus elétricos. A medida foi posteriormente homologada por unanimidade pelo TCM-PA.
Em outro desdobramento mais recente do caso, a Câmara Municipal de Belém criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “apuração das irregularidades praticadas no âmbito do Pregão Eletrônico N° 90001/202, realizado pela Prefeitura de Belém”, que trata sobre a aquisição dos veículos, conforme apontado na medida cautelar do TCM-PA. A composição da comissão ficou formada com os seguintes parlamentares: A comissão é formada pelos vereadores Fábio Souza (MDB), Fernando Carneiro (PSOL), Josias Higino (PSD), Mauro Freiras (PSDB) e Gleisson Oliveira (PSB), tendo como suplentes os vereadores Igor Andrade (Rede) e Bia Caminha (PT). A relação chamou atenção por ter entre seus membros titulares e suplentes, parlamentar do mesmo partido do prefeito Edmilson, e outro que está em sua base de apoio, com indicação de vice na chapa.
A comissão deverá apurar as irregularidades apontadas pelo TCMPA, baseado em relatório técnico da 1ª Controladoria de Controle Externo, que visa prevenir o uso indevido de recursos públicos e evitar graves prejuízos aos cofres públicos, que podem ser irreparáveis. A comissão possui prazo de 60 dias para realizar a apuração, prorrogáveis por mais 60 dias.
Com informações de Diário do Pará (adaptado pelo Blog do Branco)
Imagem: Agência Pará
