No início de 2017, Darci Lermen (MDB) tomava posse pela terceira vez como prefeito de Parauapebas. Desde os primeiros meses estava claro que o mandatário municipal tinha um objetivo em seu retorno ao Palácio do Morro dos Ventos: buscar alternativas para que a dependência mineral fosse atenuada. O primeiro passo foi rever os repasses obrigatórios que as empresas, em especial, a Vale, pagava a título de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos cofres públicos parauapebenses.
À época, Lermen era muito criticado por olhar demasiadamente “para fora”, ou seja, uma intensa agenda em outros estados, em especial, na cidade de Brasília, em detrimento aos problemas de Parauapebas. Todavia, tal afastamento do mandatário municipal tinha um importante objetivo, que a médio e longo prazos mudaria os rumos da “capital do minério”.
Em novembro de 2017, representantes políticos dos estados do Pará, Minas Gerais, Maranhão, Rio de Janeiro, Goiás e outros entes minerários, se mobilizaram na Capital Federal por conta da votação da Medida Provisória (MP) 789/2017 que alteraria as Leis 7.990/1989 e 8.001/1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Referidos diplomas legais foram profundamente alterados, com impactos nas hipóteses de incidência e fato gerador, base de cálculo, alíquotas, responsabilidade solidária, sanções, infrações administrativas dentre outros aspectos da CFEM.
Na prática, ao ser aprovada, a MP alterou o cálculo de repasse da Cfem de 2% para 4%, com a alíquota sendo cobrada sobre o valor bruto e não mais sobre o líquido, o que implicou em maior repasse para os municípios impactados pela exploração mineral. Quatro anos depois, Parauapebas teve um incremento de aproximadamente 120% em sua arrecadação, que neste ano, fará o município rompe com a barreira de R$ 2 bilhões de orçamento anual.
Um mês depois, em dezembro de 2017, a Câmara Municipal de Vereadores de Itabirito, homenageou os líderes – dentre eles Darci Lermen – que lutaram intensamente para a aprovação da MP 789/2017, que reajustou as alíquotas sobre o minério de ferro.
Na semana passada, ocorreu um novo capítulo sobre o assunto. Darci Lermen esteve em Brasília, onde foi recebido na Agência Nacional de Mineração (ANM) por Ronaldo Lima – Diretor da ANM, para assinatura do Protocolo de Intenções. A parceria é um marco para a história parauapebense, e também do Estado do Pará, que contribuiu no ano passado com mais de R$ 3 bilhões em pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em território paraense.
Ainda na capital do Brasil, Lermen teve agenda com o vice-presidente do eixo de Mineração da Frente Nacional de prefeitos, com o objetivo de formar um grupo com municípios mineradores de todo Brasil para lutar pela legalização de pequenas e médios empresas e fiscalização do setor. Por isso, participou de reunião extremamente produtiva com a Frente Nacional de Prefeitos, juntamente com o vice-prefeito de Parauapebas, João do Verdurão (PDT), o secretário de Mineração, Leandro Brandão e Jeconias Rosedo, Diretor de Articulação Política da FNP.
Parauapebas e Canaã dos Carajás lideram o ranking dos maiores arrecadadores da CFEM no semestre. Parauapebas arrecadou, no período, um pouco mais de R$ 1 bilhão. Já Canaã dos Carajás recolheu R$ 829 milhões. Resultados influenciados pelo aumento no valor da produção do minério de ferro. Marabá é a nona na lista das cidades que mais arrecadaram CFEM, com R$ 81 milhões.
A tão criticada investida exógena do prefeito Darci Lermen, ainda em 2017, foi pensada para que, em poucos anos, Parauapebas pudesse colher os frutos dessas ações. Um novo tempo chegou. Há pelo menos três anos a cidade tornou-se um canteiro de obras. Lançou recentemente o Programa Municipal de Investimento (PMI), sob comando de Keniston Braga, titular da Secretaria Especial de Governo (Segov). Como diz o ditado: “É plantando que se colhe”. Então, vamos à colheita.
