O expediente legislativo em período de campanha é altamente alterado, pois muito dos parlamentares concorrem à reeleição ou a outros cargos. Portanto, a presença nas sessões, no caso da Assembleia Legislativa (Alepa), com dois expedientes semanais. Isso se reflete, por exemplo, em poucos projetos – alguns até absurdos, demonstrando que são feitos para gerar pauta, mostrar atuação por parte do parlamentar.
As contas do governador Helder Barbalho, do MDB, no exercício de 2021 foram aprovadas por ampla maioria, tendo recebido 31 votos favoráveis e três votos contrários dos deputados, nesta terça-feira (16) no plenário Newton Miranda da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Os parlamentares aprovaram as contas baseados nos argumentos contidos no voto do relator e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, deputado Igor Normando (Podemos).
Ele informou a realização de três audiências públicas organizadas pela CFFO, para demonstração do cumprimento das metas fiscais quadrimestrais, em observação à LRF. A prestação, no entendimento do relator, está ajustada à posição financeira, orçamentária e patrimonial do Estado, tendo sido analisada e aprovada por unanimidade pelos conselheiros do TCE, e recebido parecer favorável do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
A líder do governo, deputada Cilene Couto (PSDB) subiu à tribuna para defender a aprovação das contas do governo do Pará do exercício de 2021, ressaltando o equilíbrio fiscal e financeiro da gestão, o que permite o governador a expandir serviços e obras por todos os municípios do Estado.
Com informações da Alepa (adaptado pelo Blog do Branco).
Foto: Baltazar Costa (AID/Alepa).
