Atualmente, a Câmara Municipal de Parauapebas conta com 15 vereadores. Se fossemos levar em consideração a população atual que, segundo dados do último Censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em junho de 2023, a capital do minério possui 266 mil habitantes. Por esse quantitativo, o parlamento municipal já poderia ter 21 cadeiras de vereadores, todavia, se mantém em uma faixa muito menor, com 15 assentos que corresponde a municípios com a faixa populacional de 50 mil a 80 mil habitantes.
Apesar do fator populacional ser o medidor dessa representatividade legislativa nas municipalidades brasileiras, o que define verdadeiramente a quantidade de vagas legalmente em um legislativo municipal, é a lei orgânica de cada cidade, contanto que esta respeite às diretrizes constitucionais. A questão de aumentar ou não a quantidade de vagas no parlamento, passa não só por questões políticas, mas também orçamentárias.
No caso de Parauapebas, cresce nos bastidores a possibilidade de acrescentar mais dois assentos, passando a dispor de 17 vagas para a próxima legislatura. Mesmo assim, como dito anteriormente, caso acrescente mais duas vagas, ainda sim fica abaixo do que se poderia ter, neste caso 21. Em grau comparativo, Marabá com um quantitativo populacional um pouco menor que Parauapebas, conta com seis cadeiras a mais. Outro exemplo, é Canaã dos Carajás, com uma população de quase 80 mil pessoas segundo o último Censo, ou seja, menos do que 1/3 da capital do minério, passará a contar com 15 vereadores a partir do próximo ano.
Composição partidária
Após o fim da chamada janela partidária, período em que os que estão em mandato de vereador e prefeito, podem trocar de partido sem serem punidos ou enquadrados como “infiéis”. Por conta disso, era esperado a “dança das cadeiras” no parlamento municipal parauapebense. Dos 15 parlamentares, apenas Miquinha (PT) se manteve no mesmo partido, neste caso, o PT. Os outros 14 trocaram de legenda. Vamos à nova composição da Câmara Municipal, com as bancadas:
União Brasil tornou-se a maior bancada com quatro cadeiras: Rafael Ribeiro, Zé do Bode, Luiz Castilho e Josemir Silva;
Solidariedade: terá em sua bancada três assentos: Léo Márcio, Eliene Soares e Leandro do Chiquito;
PSDB: os tucanos retornam à Casa de Leis após o fechamento da janela partidária, com três mandatos, dois deles compondo a Mesa Diretora: Josivaldo da Farmácia, Joel do Sindicato e Francisco Elóecio;
Federação PT/PV/PCdoB: conta agora com dois mandatos, além de Miquinha, pelo PT, agora conta com Elias da Construforte, pelo PV;
MDB: de três cadeiras (presidente e vice-presidente) passou para apenas um assento, que será ocupado pelo vereador Zacarias Marques;
PRD: partido que nasceu da fusão do Patriota e o PTB, chega à Casa de Leis através do mandato do vereador Anderson Moratório;
Avante: terá um assento no parlamento municipal, que será ocupado pelo vereador Aurélio Goiano.
Imagem: Ascom CMP.
