Na semana passada, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) convocou uma reunião com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para debater o status de segurança das barragens de mineração do Brasil. O encontro foi realizado de forma virtual e contou com a presença da diretoria da AMIG, representantes dos seus 45 municípios associados e do coordenador de Planejamento e Gestão – Eixo Central/MG, da ANM, Claudinei Oliveira Cruz.
Atualmente, o país possui 911 barragens de mineração, das quais 461 estão enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB. Delas, 68,5% (316) estão fora de risco, 18,8% (87) estão com risco médio e 12,5% (58), estão com alto risco. Para o presidente da AMIG e prefeito do município de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira, a informação sobre as barragens e a segurança nos municípios são de fundamental importância. “As prefeituras devem buscar conhecimento e acompanhar de perto as barragens que estão em suas cidades, para que possam manter a população informada e, principalmente para que possam cobrar das mineradoras um posicionamento sobre o real estado das estruturas, caso necessário”, enfatiza.
Ao avaliar o Dano Potencial Associado – DPA, que avalia a consequência de um rompimento, o relatório da ANM aponta que 56% das estruturas estão em nível alto, 36% em nível médio e 8% em nível baixo. Dos estados que concentram o maior número de barragens com o DPA alto, Minas Gerais tem 146, o Pará tem 28 e Mato Grosso, 26. “O DPA é o dano que pode ocorrer devido a rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento de uma barragem, independentemente da sua probabilidade de ocorrência, podendo ser graduado de acordo com as perdas de vidas humanas e impactos sociais, econômicos e ambientais”, explica Claudinei Oliveira Cruz.
Em relação à Declaração de Conformidade e Operacionalidade (DCO), 89% das estruturas foram atestadas e estão de acordo com o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) determinados pela agência, 7% não foram atestadas e 4% não enviaram a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) quando obrigatório. Em Minas, de 171 barragens, 159 foram atestadas; no Pará, de 54 estruturas, 50 estão em conformidade; já no Mato Grosso, de 45 barragens, 42 estão aptas para a atividade. “É importante ressaltar que as estruturas que não foram atestadas ou não enviaram a documentação foram imediatamente embargadas e só retomarão as atividades quando forem novamente avaliadas pela ANM”, ressalta o coordenador de Planejamento e Gestão da ANM.
A agência contabilizou 75 barragens de mineração com nível de emergência acionado. Delas, 20 estão em nível de alerta no Brasil, sendo 12 situadas em Minas Gerais, 44 estão em nível 1 no país, sendo 24 delas em Minas. Das oito barragens em nível 2, todas estão em Minas e das três estruturas consideradas nível 3, que é o mais preocupante, todas estão nas cidades mineiras de Barão de Cocais, Itatiaiuçu e a Ouro Preto.
“Somente a ANM está autorizada a determinar e/ou alterar o nível de risco de uma barragem. É importante ressaltar que nas barragens que estão em nível 3, a agência faz um acompanhamento presencial de, no mínimo, três em três meses para acompanhar e minimizar os danos”, declara Claudinei. Em relação às barragens a montante, o Brasil possui 56 em operação, sendo que 39 estão em Minas Gerais. Do número total de estruturas, seis estão em nível de alerta, sete em nível 1, outras sete em nível 2 e três em nível 3.
Monitoramento
Por meio de painéis, desenvolvidos na plataforma ArcGis, o Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) da ANM monitora em tempo real, por meio de ferramentas analíticas e intuitivas, o nível de emergência e dano potencial de cada barragem, acompanhadas via ferramentas analíticas e filtros. Segundo Claudinei, os painéis proporcionaram maior celeridade, assertividade e previsibilidade na gestão do risco das atividades minerárias. “As análises são utilizadas pela equipe de segurança de barragens para tomada de decisão em situações emergenciais com foco em proteger a vida humana, o meio ambiente e o patrimônio de terceiros e do empreendedor”, explica Claudinei.
As reuniões entre a AMIG e ANM foram iniciadas em 2019, após o rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho, com o objetivo de realizar um acompanhamento permanente do nível de segurança e das condições de estabilidade das estruturas de barragens instaladas nos municípios associados. “Não imaginávamos que um acidente como o que aconteceu em Mariana pudesse voltar a ocorrer tão rápido e de uma maneira tão trágica como foi em Brumadinho. Quem conhece a cidade e passa por lá, como eu passei dias atrás, vê que o dano ambiental é irrecuperável, sem mensurar a dor das famílias pelas vítimas”, destaca o consultor de Relações Institucionais e Econômicas da entidade, Waldir Salvador.
O consultor ressalta que após o acidente, não havia dúvidas de que a empresa se recuperaria. “Na última sexta-feira a Vale bateu outro recorde. Agora ela vale R$389 bilhões e é a maior empresa da América do Sul em valor de mercado, superando em R$110 bilhões o que ela valia antes da tragédia de Brumadinho. Ou seja, a vida dela está resolvida, mas, e Brumadinho? E as famílias das vítimas? E não estamos falando somente da Vale e sim de todas as mineradoras que atuam no país e precisam adotar, urgentemente, uma mineração mais sustentável e responsável.”
Com informações do IBRAM.
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