Nos últimos dias, a presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Susana Guerra pediu exoneração e deixou o cargo alegando problemas pessoais. É sabido que a decisão de deixar o posto máximo do instituto em questão está relacionado ao orçamento que foi reduzido em 90%, e que inviabiliza a realização do Censo.
O Censo Demográfico é realizado no Brasil desde a década de 1940 (IBGE foi fundado em 1934), sendo regulamentado pela Constituição de 1988 para ocorrer a cada dez anos. Sua importância é fundamental para que se possa, de forma geral, produzir políticas públicas em diversos segmentos através dos números coletados. Na quinta-feira (25), o IBGE sofreu um importante revés com a aprovação pelo Congresso Nacional do Orçamento 2021. O texto, que precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, deixa quase sem recursos o Censo 2021 e pode inviabilizar a pesquisa, que já deveria ter sido realizada em 2020, mas foi adiada por causa da pandemia.
Segundo informações do Portal G1, inicialmente, o orçamento pedido pelo IBGE para realizar o Censo era de R$ 3,4 bilhões, mas, após pressão do governo federal, o instituto teve que enxugar a pesquisa, e o custo passou para cerca de R$ 2 bilhões. O orçamento da União aprovado, no entanto, destina apenas R$ 71 milhões para a pesquisa – menos de 5% do custo acordado. Na terça-feira (23), a direção do instituto já havia alertado que “as ações governamentais pós-pandemia serão fragilizadas” sem a realização do Censo 2021.
Portanto, na prática, o IBGE está sem condições mínimas de promover a sua principal e mais importante ação: Censo. E a não realização do citado levantamento é algo grave, de grandes consequências ao país. Os números coletados pelo IBGE, servem, antes de mais nada, para balizar e definir ações e estratégias de governos nas três esferas. Também constitui a única fonte de referência sobre a situação de vida da população nos municípios e em seus recortes internos, como distritos, bairros e localidades, rurais ou urbanas, cujas realidades dependem de seus resultados para serem conhecidas e terem seus dados atualizados.
Portanto, o que chamo de apagão estatístico é algo grave. Sem o Censo 2021, o banco de informações estará defasado em, no mínimo, uma década, o que poderá influenciar muito nas futuras ações e projetos. Quem sofrerá mais por essa desatualização serão, sem dúvida, os que estão “na ponta”, ou seja, os municípios, que dependem da atualização do quantitativo populacional para que possam receber recursos.
Mais uma tragédia em curso no Brasil.
