O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes declarou-se suspeito para seguir na relatoria de um processo envolvendo o prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos (PSB), poucos dias após conceder liminar que o reconduziu ao cargo.
A decisão de afastamento do ministro ocorreu após vir à tona que sua esposa, a advogada Roberta Fernandes, atuava na defesa de Dr. Daniel em outro processo. Segundo a assessoria do STJ, o ministro não tinha conhecimento dessa atuação no momento em que proferiu a decisão favorável ao prefeito.
O prefeito havia sido afastado do cargo no dia 5 de agosto, por determinação do Tribunal de Justiça do Pará, no âmbito de investigações do Ministério Público que apuram suspeitas de corrupção e fraudes milionárias em licitações. No dia seguinte, Og Fernandes concedeu liminar que o reconduziu ao cargo, mantendo, porém, o bloqueio de bens e a proibição de deixar o país.
Mesmo ressaltando que a atuação de sua esposa era em outro processo e tribunal, o ministro decidiu se declarar suspeito. Roberta Fernandes também deixou formalmente a defesa de Dr. Daniel no outro caso.
Com a saída de Og Fernandes, o processo passa a ser relatado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que poderá reavaliar a liminar e definir os próximos passos. As investigações contra o prefeito seguem em curso.
