A expressão “Cavalo de Tróia” e uma passagem da mitologia grega que passou a ter diversos significados a depender da área em que a mesma está inserida. Na política, por exemplo, é considerado algo indigesto, um “presente de grego”, ou seja, algo ruim a quem o recebe.
Tendo como base tal definição na seara política do termo acima apresentado, o prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano (Avante) estacionou um verdadeiro “Cavalo de Tróia” em frente à Câmara Municipal, dando, portanto, um “presente” aos vereadores, representado por um pedido de urgência que engloba três projetos de lei enviado no último dia 03, que versam sobre majoração de quantitativo, além de alterar vencimento de cargos públicos; a criação do Instituto de Desenvolvimento Urbano, Habitacional e Regularização Fundiária de Parauapebas – IDUHRF; por fim, a criação da a Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Parauapebas – FUNCULT.
Como analisado em outro artigo, o ponto polêmico é o pedido de criação de 589 novas assessorias de livre nomeação por parte do prefeito, que irá onerar em um ano cerca de 55 milhões de reais. O que chama atenção é que o mandatário não enviou no pacote ao parlamento, por exemplo, projeto de lei sobre a majoração dos agentes comunitários de saúde, conforme prometido pelo mesmo na condição de vereador e prefeito eleito. Além disso, o que se fala nos bastidores é que há real possibilidade de veto sobre o caso, ou seja, a gestão municipal sob justificativa de controle orçamentário, poderá deixar a promessa de lado, é o prefeito não sancionar a lei que ele aprovou quando estava no parlamento.
Aumentando ainda mais o nível de contradição, para não dizer estelionato eleitoral, há rumores que os servidores que ingressaram via Processo Seletivo Simplificado (PSS) não terão – apesar do compromisso e promessa assumidos pelo então prefeito eleito Aurélio Goiano – seus contratos renovados por mais dois anos. Segundo vídeo gravado pelo presidente do SindSaúde-PA (sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará), os quase 600 assessores especiais irão substituir os que ocupam atualmente vagas do PSS, pois os novos ingressos por livre nomeação seriam cotas de pessoal dos vereadores da base do governo.
A pressão popular nas últimas horas aumentou e centenas de pessoas prometem lotar o auditório central da Casa de Leis para pressionar os parlamentares a não concederem um “cheque em branco” ao prefeito, comprometendo o chamamento de ACCs e prorrogação do PSS.
O projeto de lei que versa sobre a majoração dos assessoramentos de livre nomeação do chefe do Executivo é um verdadeiro “Cavalo de Tróia” estacionado em frente ao parlamento, que sofrerá forte pressão antes mesmo do início do expediente legislativo regular.
Os vereadores irão aprovar, demonstrando total submissão ao chefe do Executivo? Ou mostrarão autonomia e bom senso contra o que se vem chamando de “trem da alegria”?
Mais tarde saberemos…
Imagem: fotomontagem
