A arrecadação da Contribuição Financeira pela Exportação Mineral (CFEM) registrou queda de pouco mais de 17% em 2023 na comparação com o ano anterior. Os dados mais recentes da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram que, em 2023, foram arrecadados R$ 5,805 bilhões, enquanto, no ano anterior, o valor foi de R$ 7,017 bilhões. A diminuição está associada a uma redução na arrecadação gerada pelo minério de ferro, que foi de R$ 5,33 bilhões em 2022 para R$ 4,26 bilhões no último ano. Essa queda se deve, principalmente, aos menores preços registrados pela commodity no mercado, uma vez que não foi registrada nenhuma mudança significativa no volume produzido.
Houve queda ainda na arrecadação do ouro, que vem logo em seguida no valor da produção mineral. Em 2022, o valor arrecadado era de R$ 359,9 milhões e passou para R$ 286,9 milhões em 2023. A maior redução, no entanto, foi na arrecadação do cobre que, de acordo com as informações da ANM, caiu de R$ 303,6 milhões para R$ 276,5 milhões.
Principais arrecadadores
Minas Gerais foi o estado que mais arrecadou em 2023 com aproximadamente R$ 2,6 bilhões, respondendo por 46,4% da arrecadação nacional da CFEM no período. Na sequência, o Pará arrecadou cerca de R$ 2,2 bilhões, representando 38,4% do total. Na terceira posição, a Bahia registrou arrecadação de R$ 157,9 milhões em 2023, que representa 2,7% da arrecadação total. Os dez municípios com maior arrecadação em 2023 estão localizados em Minas Gerais e no Pará, respondendo por 63,9% do valor total arrecadado pela CFEM no período.
Parauapebas foi o município que mais arrecadou, alcançando a marca dos R$ 959,8 milhões, seguido por Canaã dos Carajás com R$ 866 milhões, ambas as cidades localizadas no Pará. Em Minas Gerais, Conceição do Mato Dentro é o destaque em terceiro lugar da lista, com arrecadação de R$ 341,5 milhões.
Substâncias com maior contribuição para a arrecadação da CFEM em 2023
1 – Minério de ferro
2 – Minério de ouro
3 – Minério de cobre
4 – Calcário
5 – Minério de alumínio
6 – Fosfato
7 – Granito
8 – Minério de níquel
9 – Minério de lítio
10 – Minério de nióbio
Com informações de Revista Mineração.
Imagem: Notícias de Mineração.
