Em uma noite de terça-feira, oito de dezembro de 2015, após a sessão ordinária da semana, iniciou outra em caráter solene, para um evento especifico. A mesa diretora da Câmara Municipal de Parauapebas, composta à época pelos edis: Ivanaldo Braz (presidente); Maridé Gomes (vice-presidente); José Pavão (1º secretário) e Bruno Soares (2º secretário), entregaram ao então chefe de gabinete do governo Valmir Mariano (PSD), cheque simbólico de R$ 4,2 milhões de reais. Recurso que sobrou do orçamento daquele ano que totalizou R$ 40, 7 milhões. Ou seja, 10,3% do total.
O retornou do recurso aos cofres do Executivo municipal tornou-se um grande evento. Digno de reconhecimento a nível estadual. O então presidente da Casa de Leis da “capital do minério” foi capa da revista “Bacana” e recebeu homenagens em Belém, em evento anual que reúne as 50 maiores personalidades do Pará. Estava consumado um grande ato republicano, raro de acontecer na relação política brasileira. Em Parauapebas, foi inédito. Por isso, certo alvoroço.
Todos sabem que o orçamento do poder legislativo, independentemente de sua esfera institucional, é repassado pelo poder Executivo a ele vinculado. O montante é definido pela LOA, sendo taxado em 5% do total orçamentário do ano. O recurso é usado conforme a necessidade do referido poder, sem ingerência de outro poder, desde que seja comprovado a sua finalidade de uso.
No ano de 2016, o orçamento da Câmara de Vereadores de Parauapebas subiu em relação ao ano anterior. Segundo dados do Portal da Transparência no próprio site daquela Casa de Leis, os cofres do parlamento municipal receberam o montante de R$ 41,2 milhões no ano passado, em média 3,5 milhões de reais a cada 30 dias.
No último dia 29, encerrando o exercício do ano de 2016, sem alarde ou qualquer movimento midialístico, o presidente Braz em um dos seus últimos atos como o chefe do poder Legislativo, devolveu R$ 400 mil reais que sobrou do volume repassado ao Palácio do Morro dos Ventos. Ou seja, 0,9% do total recebido pelo legislativo.
Antes de qualquer insinuação maléfica sobre o caso, consultei conhecedores dos bastidores de nossa política, fontes bem informadas e que me garantiram que a devolução de recurso bem abaixo do ano anterior foi resultado de diversos fatores. Entre os principais apontados estão: aumento de salário, maior número de vereadores (rotatividade de edis, fruto de afastamentos ocasionados por decisões judiciais e operações), rescisões de centenas de funcionários, além da inflação.
Com orçamentos quase iguais (2015 em comparação de 2016) o valor devolvido chama atenção pela grande disparidade. Mas, como afirmado, as despesas entre os anos citados também foram diferentes, por isso impressiona a comparação.
Com a continuidade da crise econômica, o Poder Legislativo parauapebense terá a responsabilidade de manter a política de contenção de despesas e devolver ao Palácio do Morro dos Ventos a sobra orçamentária do ano corrente. A responsabilidade do novo presidente da Casa, Elias da Construforte é enorme. Estaremos de olho.
