Na sessão ordinária da última terça-feira (10), o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Ivanaldo Braz (PDT), anunciou o retorno do público durante os trabalhos parlamentares. Desde o início do ano, as sessões legislativas estavam sendo realizadas no formato virtual. A medida foi implementada devido ao bandeiramento vermelho que indicava alta contaminação da covid-19 e riscos à saúde pública, caso houvesse grande número de pessoas em um mesmo ambiente.
Mas, diante da redução do número de notificações de novos casos de infecção pela covid-19, a direção da Câmara optou pelo paulatino relaxamento das medidas de restrições adotadas, ainda no intuito de mitigar a disseminação da doença.
Outro fato que também motivou o retorno do público durante os debates parlamentares é a imunização massiva da população, o que reforça a possibilidade de retomar o funcionamento presencial das atividades do Poder Legislativo Municipal.
A autorização para a retomada do público foi oficializada no Ato da Presidência nº 28/2021, expedido nesta terça-feira (10), após a sessão ordinária. A notícia foi recebida com alegria pelos demais parlamentares, que aguardavam ansiosos pelo retorno do público na Casa.
A presença do público nas sessões ordinárias e extraordinárias da Casa está limitada a 50% da ocupação total do Auditório João Prudêncio de Brito, ou seja, 249 pessoas. Continuam sendo obrigatórias as medidas preventivas regulares, como uso obrigatório de máscara de proteção, distanciamento mínimo entre pessoas e proibição de aglomerações.
O novo ato da presidência autorizou também a realização de sessões solenes e eventos externos nas dependências da Câmara, devendo ser obedecido o limite máximo de ocupação de 50% da capacidade física de cada dependência.
A Biblioteca Legislativa Sônia Cortez ficará aberta ao público, no horário normal de expediente, tanto para a realização de empréstimos e devoluções de livros quanto para a permanência de pessoas para estudos ou leituras, observando o limite máximo de dez pessoas.
Convite
A próxima sessão ordinária da Câmara de Parauapebas ocorrerá na terça-feira, 17 de agosto, a partir das 9 horas da manhã. Você pode acompanhar os trabalhos parlamentares presencialmente ou, se preferir, pelo canal oficial da instituição no YouTube.
Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva (AscomLeg 2021) – Adaptado pelo Blog do Branco.
