Hoje, 22, mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro abriu a 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Como de praxe, há décadas, o chefe de Estado brasileiro inicia os trabalhos do referido órgão mundial a cada ano (tradição inaugurada pelo estadista Oswaldo Aranha, quando falou na primeira sessão especial, em 1947). O mandatário nacional centrou o seu discurso em duas pautas principais: meio ambiente e pandemia de coronavírus. E, acreditem, ao mundo, Bolsonaro defendeu a gestão ambiental e o combate à pandemia de coronavírus que, segundo ele, são referências em sua gestão.
Isso mesmo que você leu. Perante mais de 200 países, o presidente brasileiro elogiou a gestão ambiental de seu governo; mesmo o mundo inteiro acompanhando o que vem acontecendo na Amazônia (aumento do desmatamento, queimadas e avanço do garimpo em áreas indígenas – só para citar alguns exemplos); além do desmonte institucional do Ministério do Meio Ambiente e Ibama. Claramente está em curso política de flexibilização, se não de leis (pois precisa a anuência do Congresso Nacional, além da pressão da opinião pública), – lembram do caso de “passar a boiada” dita pelo ministro Ricardo Salles, naquela polêmica reunião ministerial do dia 22 de abril? Se por lei é mais difícil, demorado, se faz via ação prática, ou melhor, a renúncia em fazê-la.
Jair Bolsonaro mesmo com a pressão internacional pelo que vem ocorrendo na Amazônia e agora em outro bioma, o Pantanal, afirmou em seu discurso, que a política ambiental de seu governo é referência. Distopia pura. Não há relação do discurso com a realidade.
Outro ponto do discurso presidencial foi sobre a pandemia. Mesmo o Brasil sendo o segundo país em número de mortos no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, o presidente brasileiro, elogiou as ações de seu governo no combate ao coronavírus. O governo brasileiro é alvo de muitas críticas de especialistas (de dentro e fora do país) em relação às políticas do Ministério da Saúde no enfrentamento da crise. As narrativas de Bolsonaro minimizando a pandemia, custaram até aqui mais de 137 mil vidas. Esse quantitativo poderia ser bem maior, caso os governadores e prefeitos não tivessem tomado medidas restritivas para, por exemplo, impedir ou diminuir a circulação de pessoas. Ação que o presidente nunca aceitou.
O mundo acompanhou o discurso de Bolsonaro (gravado na semana passada. Por causa da pandemia de covid-19, esta é a primeira vez em seus 75 anos que a ONU não verá os discursos dos chefes de Estado ao vivo e presencialmente em sua sede em Nova York), e percebeu que não há relação entre o que foi lido, exposto e a realidade. Nem em relação ao meio ambiente e muito menos em relação ao combate à pandemia.
A imprensa internacional sabe o que ocorre aqui. E não só sobre os dois aspectos citados, mas também que a economia brasileira já vinha – antes mesmo da pandemia – em crise. O Brasil sempre foi reconhecido mundialmente por ter leis e ações em defesa do meio ambiente. Essa imagem não existe mais. O que se percebe lá fora é a imagem de um país que está sob domínio de grupos políticos de extrema direita, que se apresenta como conservador e cristão. Que a recente democracia brasileira vive em constante ameaça. Que o negacionismo impera e que existe – por parte do governo – uma narrativa de realidade distópica em curso.
O Blog reproduz aos seus eleitores, o discurso na íntegra do presidente Jair Bolsonaro na ONU. Leiam e tirem suas próprias conclusões.
Senhor presidente da Assembleia Geral, Volkan Bozkir;
Senhor secretário-geral da ONU, António Guterres, a quem tenho a satisfação de cumprimentar em nossa língua-mãe;
Chefes de Estado, de governo e de delegação;
Senhoras e senhores,
É uma honra abrir esta assembleia com os representantes de nações soberanas, num momento em que o mundo necessita da verdade para superar seus desafios.
A COVID-19 ganhou o centro de todas as atenções ao longo deste ano e, em primeiro lugar, quero lamentar cada morte ocorrida.
Desde o princípio, alertei, em meu País, que tínhamos dois problemas para resolver: o vírus e o desemprego, e que ambos deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade.
Por decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 governadores das unidades da Federação. Ao Presidente, coube o envio de recursos e meios a todo o País.
Como aconteceu em grande parte do mundo, parcela da imprensa brasileira também politizou o vírus, disseminando o pânico entre a população. Sob o lema “fique em casa” e “a economia a gente vê depois”, quase trouxeram o caos social ao país.
Nosso governo, de forma arrojada, implementou várias medidas econômicas que evitaram o mal maior:
– Concedeu auxílio emergencial em parcelas que somam aproximadamente 1000 dólares para 65 milhões de pessoas, o maior programa de assistência aos mais pobres no Brasil e talvez um dos maiores do mundo;
– Destinou mais de 100 bilhões de dólares para ações de saúde, socorro a pequenas e microempresas, assim como compensou a perda de arrecadação dos estados e municípios;
– Assistiu a mais de 200 mil famílias indígenas com produtos alimentícios e prevenção à COVID;
– Estimulou, ouvindo profissionais de saúde, o tratamento precoce da doença;
– Destinou 400 milhões de dólares para pesquisa, desenvolvimento e produção da vacina de Oxford no Brasil;
Não faltaram, nos hospitais, os meios para atender aos pacientes de COVID.
A pandemia deixa a grande lição de que não podemos depender apenas de umas poucas nações para produção de insumos e meios essenciais para nossa sobrevivência. Somente o insumo da produção de hidroxicloroquina sofreu um reajuste de 500% no início da pandemia. Nesta linha, o Brasil está aberto para o desenvolvimento de tecnologia de ponta e inovação, a exemplo da indústria 4.0, da inteligência artificial, nanotecnologia e da tecnologia 5G, com quaisquer parceiros que respeitem nossa soberania, prezem pela liberdade e pela proteção de dados.
No Brasil, apesar da crise mundial, a produção rural não parou. O homem do campo trabalhou como nunca, produziu, como sempre, alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas.
O Brasil contribuiu para que o mundo continuasse alimentado.
Nossos caminhoneiros, marítimos, portuários e aeroviários mantiveram ativo todo o fluxo logístico para distribuição interna e exportação.
Nosso agronegócio continua pujante e, acima de tudo, possuindo e respeitando a melhor legislação ambiental do planeta.
Mesmo assim, somos vítimas de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.
A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil.
Somos líderes em conservação de florestas tropicais. Temos a matriz energética mais limpa e diversificada do mundo.
Mesmo sendo uma das 10 maiores economias do mundo, somos responsáveis por apenas 3% da emissão de carbono.
Garantimos a segurança alimentar a um sexto da população mundial, mesmo preservando 66% de nossa vegetação nativa e usando apenas 27% do nosso território para a pecuária e agricultura. Números que nenhum outro país possui.
O Brasil desponta como o maior produtor mundial de alimentos.
E, por isso, há tanto interesse em propagar desinformações sobre o nosso meio ambiente.
Estamos abertos para o mundo naquilo que melhor temos para oferecer, nossos produtos do campo. Nunca exportamos tanto. O mundo cada vez mais depende do Brasil para se alimentar.
Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior. Os incêndios acontecem praticamente, nos mesmos lugares, no entorno leste da Floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas.
Os focos criminosos são combatidos com rigor e determinação. Mantenho minha política de tolerância zero com o crime ambiental. Juntamente com o Congresso Nacional, buscamos a regularização fundiária, visando identificar os autores desses crimes.
Lembro que a Região Amazônica é maior que toda a Europa Ocidental. Daí a dificuldade em combater, não só os focos de incêndio, mas também a extração ilegal de madeira e a biopirataria. Por isso, estamos ampliando e aperfeiçoando o emprego de tecnologias e aprimorando as operações interagências, contando, inclusive, com a participação das Forças Armadas.
O nosso Pantanal, com área maior que muitos países europeus, assim como a Califórnia, sofre dos mesmos problemas. As grandes queimadas são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa orgânica em decomposição.
A nossa preocupação com o meio ambiente vai além das nossas florestas. Nosso Programa Nacional de Combate ao Lixo no Mar, um dos primeiros a serem lançados no mundo, cria uma estratégia para os nossos 8.500 quilômetros de costa.
Nessa linha, o Brasil se esforçou na COP25 em Madri para regulamentar os artigos do Acordo de Paris que permitiriam o estabelecimento efetivo do mercado de carbono internacional. Infelizmente, fomos vencidos pelo protecionismo.
Em 2019, o Brasil foi vítima de um criminoso derramamento de óleo venezuelano, vendido sem controle, acarretando severos danos ao meio ambiente e sérios prejuízos nas atividades de pesca e turismo.
O Brasil considera importante respeitar a liberdade de navegação estabelecida na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Entretanto, as regras de proteção ambiental devem ser respeitadas e os crimes devem ser apurados com agilidade, para que agressões como a ocorrida contra o Brasil não venham a atingir outros países.
Não é só na preservação ambiental que o país se destaca. No campo humanitário e dos direitos humanos, o Brasil vem sendo referência internacional pelo compromisso e pela dedicação no apoio prestado aos refugiados venezuelanos, que chegam ao Brasil a partir da fronteira no estado de Roraima.
A Operação Acolhida, encabeçada pelo Ministério da Defesa, recebeu quase 400 mil venezuelanos deslocados devido à grave crise político-econômica gerada pela ditadura bolivariana.
Com a participação de mais de 4 mil militares, a Força Tarefa Logística-Humanitária busca acolher, abrigar e interiorizar as famílias que chegam à fronteira.
Como um membro fundador da ONU, o Brasil está comprometido com os princípios basilares da Carta das Nações Unidas: paz e segurança internacional, cooperação entre as nações, respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais de todos. Neste momento em que a organização completa 75 anos, temos a oportunidade de renovar nosso compromisso e fidelidade a esses ideais. A paz não pode estar dissociada da segurança.
A cooperação entre os povos não pode estar dissociada da liberdade. O Brasil tem os princípios da paz, cooperação e prevalência dos direitos humanos inscritos em sua própria Constituição, e tradicionalmente contribui, na prática, para a consecução desses objetivos.
O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões similares, tendo contribuído com mais de 55 mil militares, policiais e civis, com participação marcante em Suez, Angola, Timor Leste, Haiti, Líbano e Congo.
O Brasil teve duas militares premiadas pela ONU na Missão da Republica Centro-Africana pelo trabalho contra a violência sexual.
Seguimos comprometidos com a conclusão dos acordos comerciais firmados entre o MERCOSUL e a União Europeia e com a Associação Europeia de Livre Comércio. Esses acordos possuem importantes cláusulas que reforçam nossos compromissos com a proteção ambiental.
Em meu governo, o Brasil, finalmente, abandona uma tradição protecionista e passa a ter na abertura comercial a ferramenta indispensável de crescimento e transformação.
Reafirmo nosso apoio à reforma da Organização Mundial do Comércio que deve prover disciplinas adaptadas às novas realidades internacionais.
Estamos igualmente próximos do início do processo oficial de acessão do Brasil à OCDE. Por isso, já adotamos as práticas mundiais mais elevadas em todas as áreas, desde a regulação financeira até os domínios da segurança digital e da proteção ambiental.
No meu primeiro ano de governo, concluímos a reforma da previdência e, recentemente, apresentamos ao Congresso Nacional duas novas reformas: a do sistema tributário e a administrativa.
Novos marcos regulatórios em setores-chave, como o saneamento e o gás natural, também estão sendo implementados. Eles atrairão novos investimentos, estimularão a economia e gerarão renda e emprego.
O Brasil foi, em 2019, o quarto maior destino de investimentos diretos em todo o mundo. E, no primeiro semestre de 2020, apesar da pandemia, verificamos um aumento do ingresso de investimentos, em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso comprova a confiança do mundo em nosso governo.
O Brasil tem trabalhado para, em coordenação com seus parceiros sul-atlânticos, revitalizar a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul.
O Brasil está preocupado e repudia o terrorismo em todo o mundo.
Na América Latina, continuamos trabalhando pela preservação e promoção da ordem democrática como base de sustentação indispensável para o progresso econômico que desejamos.
A LIBERDADE É O BEM MAIOR DA HUMANIDADE.
Faço um apelo a toda a comunidade internacional pela liberdade religiosa e pelo combate à cristofobia.
Também quero reafirmar minha solidariedade e apoio ao povo do Líbano pelas recentes adversidades sofridas.
Cremos que o momento é propício para trabalharmos pela abertura de novos horizontes, muito mais otimistas para o futuro do Oriente Médio.
Os acordos de paz entre Israel e os Emirados Árabes Unidos, e entre Israel e o Bahrein, três países amigos do Brasil, com os quais ampliamos imensamente nossas relações durante o meu governo, constitui excelente notícia.
O Brasil saúda também o Plano de Paz e Prosperidade lançado pelo Presidente Donald Trump, com uma visão promissora para, após mais de sete décadas de esforços, retomar o caminho da tão desejada solução do conflito israelense-palestino.
A nova política do Brasil de aproximação simultânea a Israel e aos países árabes converge com essas iniciativas, que finalmente acendem uma luz de esperança para aquela região.
O Brasil é um país cristão e conservador e tem na família sua base.
Deus abençoe a todos!
E o meu muito obrigado!
