A última febre do ouro foi na região sudeste do Pará, na área que compreende Serra Pelada, que pertence hoje ao município de Curionópolis, onde na década de 1980, cem mil homens se cotovelavam em busca do metal precioso.
No Pará, a “corrida” do ouro deve recomeçar em breve, na região da Volta Grande do Xingu, com o projeto de mineração da empresa canadense Belo Sun, previsto para ser instalado na cidade vizinha de Altamira, Senador José Porfírio, no Pará. O projeto prevê a extração de 74 toneladas de ouro em 20 anos de operação – entre construção, exploração e descomissionamento. O empreendimento também prevê 2.100 empregos diretos em fase de implantação e 526 na fase de operação, R$ 60 milhões em royalties de mineração em 12 anos, cerca de R$ 130 milhões em impostos durante o período de instalação e R$ 55 milhões ao ano quando em operação”.
A mineradora canadense Belo Sun Mining Corp teve mais uma derrota na Justiça na tentativa de tirar do papel seu projeto de construir a maior mina de ouro a céu aberto na Volta Grande do Xingu, no Pará. Dessa vez, o revés veio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que confirmou, em decisão unânime e colegiada, que a competência para o licenciamento ambiental do projeto é do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), e não da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará.
A decisão da 6ª Turma do TRF1 manteve os efeitos da sentença de 2018, em que a primeira instância da Justiça Federal em Altamira (PA) atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu licenças ambientais estaduais para a mineradora. Em 2017, a Semas já havia dado a licença de instalação para a empresa canadense.
Segundo o MPF, a federalização do licenciamento se justifica por causa de três fatores:
- Pelo impacto em terras indígenas;
- Pelo impacto ambiental no rio Xingu e;
- Pela sobreposição dos impactos do empreendimento com os da construção da usina hidrelétrica Belo Monte, na Volta Grande do Xingu.
Para o MPF, o projeto de Belo Sun apresenta riscos de colapso socioambiental completo da região da Volta Grande do Xingu. O empreendimento prevê aterros sanitários, barragens de rejeitos e modificações consideráveis no curso do rio, cuja vazão já foi afetada significativamente pela usina Belo Monte. Além dessas mudanças, os rejeitos resultantes da mineração do ouro têm o potencial de contaminar as águas do rio, causando a morte de peixes e até, possivelmente, extinção de espécies, impactando o ecossistema e os modos de vida de quem depende dele, o que foi levado em consideração pelo desembargador federal Jamil Oliveira, relator do caso.
Se a decisão da 6ª turma não for cassada, o Ibama deverá assumir o licenciamento do projeto e reavaliar todas as licenças que o órgão ambiental estadual concedeu, além de garantir que o empreendimento faça a consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais que tenham seus territórios afetados pelo empreendimento.
Com informações EcoOrg (adaptado pelo Blog do Branco).
Imagem: Amazônia Real.
