Números do Censo 2022, divulgados no dia 28 de junho, mostram um acelerado envelhecimento da população brasileira, com crescimento populacional de 0,5% – o menor registrado em 150 anos. Diante disso, especialistas veem um grande impacto sobre as contas públicas para os próximos anos e a necessidade de adaptação para essa nova realidade, com Previdência, serviços e o próprio mercado de trabalho entre os desafios.
O Censo é realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cada 10 anos e traz uma visão sobre as políticas públicas que precisam ser pensadas para a próxima década, além de sinalizações para os próximos 20 anos. Segundo Carla Beni, economista e professora de MBAs da Fundação Getúlio Vargas (FGV), todas as políticas públicas precisam ser repensadas na lógica do envelhecimento da população.
Nesse sentido, a Previdência Social e a demanda por serviços de saúde devem ser grandemente impactadas, como diz Orlando Assunção Fernandes, professor do curso de Economia da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). “Com mais pessoas aposentadas, há um número menor de contribuintes e uma demanda maior de serviços públicos pensados nessa população que envelhece”, expõe.
Atualmente, o sistema previdenciário brasileiro funciona em modelo de repartição: quem está trabalhando paga a aposentadoria dos que deixaram suas atividades.
Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a população brasileira deve alcançar cerca de 209 milhões de habitantes em 2040. Esse comportamento resulta da continuidade da redução da taxa de crescimento da população. Atualmente esse número é de pouco mais de 203 milhões.
Dessa forma, o sistema previdenciário precisará passar por novas mudanças. A mais recente reforma da previdência, de 2019, não será a última, afirma Fernandes. A mudança no crescimento demográfico brasileiro e o envelhecimento da população levarão a outras reformas, assim como acontece constantemente em países da Europa, por exemplo.
“O dilema entre um sistema de repartição, como é praticado hoje, ou de capitalização, em que o trabalhador paga por sua aposentadoria, deve voltar. Deve haver também uma elevação da idade mínima, diante da tendência de envelhecimento”, avalia.
Enriquecimento do país será possível?
O desejo de ter filhos é cada vez menor em países mais desenvolvidos. Com o cenário macroeconômico mais prejudicado, há mais dificuldades em se criar uma criança diante dos custos envolvidos. Segundo o Banco Mundial, o número necessário de filhos por mulher para a estabilidade do tamanho da população é de 2,1. A média global é de 2,3 atualmente. Ou seja, o número está muito próximo do limite de estabilização. Carla Beni avalia que as mulheres estão estudando mais, já no mercado de trabalho desde a década de 1960, e a maternidade passou a ser uma opção.
O grande desafio para o Brasil, segundo a especialista, é que não há registro de um país que tenha se enriquecido após o envelhecimento. “Normalmente, se enriquece quando há uma força de trabalho grande na população. O problema é envelhecer antes de ter enriquecido, como tem se mostrado tendência localmente”, diz.
A questão previdenciária se torna central nessa situação: como fazer uma estrutura para a aposentadoria e acúmulo de renda ao parar de trabalhar aos 60 anos e viver até os 100?
Segundo Beni, o Estado terá de entrar cada vez mais com complemento previdenciário, de maneira que a vida laboral será menor e o tempo de vida após a aposentadoria, maior. E isso pode ter grande impacto sobre as contas públicas do país. O professor Orlando Fernandes também explica que haverá a necessidade de equalizar as contas públicas, diante de um gasto primário mais relevante com aposentadorias.
Consumo e mão de obra na nova realidade
O orçamento do Estado terá de atender as demandas por serviços que uma população mais envelhecida demanda, segundo o especialista. Com o envelhecimento previsto, haverá a redução da população economicamente ativa (PEA) e devidamente ocupada. A redução da PEA representa a diminuição de trabalhadores disponíveis no mercado, o que gera menos impostos ao governo e uma redução do consumo.
Com informações de Invest News
Imagem: Agência Brasil.
