Um estudo promovido por três pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e publicado pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made-USP) indica que a reforma trabalhista não favoreceu a criação de empregos no Brasil. Para chegar a conclusão, os pesquisadores Gustavo Pereira Serra, Ana Bottega e Marina da Silva Sanches usaram um método que simula cenários e compara o Brasil com países da América Latina e do Caribe que não passaram pelas mudanças na legislação trabalhista.

“As evidências aqui apresentadas sugerem que a reforma trabalhista não apresentou efeito estatisticamente significante sobre a taxa de desemprego”, diz o principal trecho da conclusão do estudo. Os pesquisadores alertam, no entanto, que, com apenas 3 anos de vigência, não é possível afirmar categoricamente se a reforma foi um sucesso ou um fracasso. Para tal, será necessário um acompanhamento mais longevo, já que as poucas reformas trabalhistas bem sucedidas ao redor do mundo levaram décadas para apresentar um resultado positivo.

Vale destacar, porém, que apesar de não classificarem como um fracasso, os estudiosos ressaltam o fato de que a maioria da literatura sobre reformas ao redor do mundo indica para os mesmos efeitos nulos ou negativos apontados pelo estudo realizado na USP. O fato, para os pesquisadores, demonstra que o discurso de geração em torno da reforma trabalhista de Michel Temer foi, de fato, muito mais político do que técnico, uma vez que ignorou a conclusão apontada pelos principais estudiosos no momento de sua aprovação.

A geração de empregos, não concretizada na prática, foi um dos principais pontos do discurso da base do governo para justificar sua aprovação. À época, o Brasil fechava o primeiro semestre de 2017 com mais de 13 milhões de desempregados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A promessa era de por um ponto final no problema. A tramitação do texto correu de forma acelerada e não encontrou grandes obstáculos no Congresso Nacional.

É evidente que, em uma análise fria, o texto da reforma trabalhista não traz nenhuma promessa formal de geração de empregos. A expectativa, porém, estava na ponta da língua de todos que compunham a base de governo do então presidente Temer. Falou-se em 2 milhões, depois em 3 milhões, chegando a 6 milhões de vagas em determinados momentos da discussão. O que se vê, no entanto, é que a expectativa não se concretizou. Em julho de 2021, quando o texto completou exatos 4 anos, o Brasil ultrapassou a marca de 14,8 milhões de desempregados. Atualmente, o País ainda soma quase 12 milhões de pessoas na mesma situação.

Com informações e imagem da Carta Capital.