Ao todo o estado do Pará conta com 20 cadeiras no Congresso Nacional: 17 assentos na Câmara Federal e três vagas no Senado Federal. Por conta do regimento interno das duas Casas de Leis, com exceção da bancada do Distrito Federal (três senadores e oito deputados federais), que em tese já residem lá, todos os parlamentares das demais unidades da Federação têm direito a ocupar apartamento funcional.
Não havendo imóveis disponíveis, O Congresso Nacional deve arcar com auxílio-moradia mensal. Para os deputados federais o valor é de R$ 4.253,00 enquanto os senadores chegam a receber R$ 5.500,00 a cada trinta dias. A Câmara dispõe de 432 apartamentos e o Senado, de 72 unidades.
Na bancada federal paraense, dos 17 representantes, 15 deles utilizam imóvel funcional:
Airton Faleiro (PT) – Desde fevereiro de 2019;
Andreia Siqueira (MDB) – Desde fevereiro de 2023;
Antônio Doido (MDB) – Desde fevereiro de 2023;
Delegado Caveira (PL) – Desde março de 2023;
Éder Mauro (PL) – Desde dezembro de 2022;
Dilvanda Faro (PT) – Desde fevereiro de 2023;
Elcione Barbalho (MDB) – Desde agosto de 2019;
Henderson Pinto (MDB) – Desde fevereiro de 2023;
Joaquim Passarinho (PL) – Desde fevereiro de 2016;
José Priante (MDB) – Desde de fevereiro de 2014;
Júnior Ferrari (PSD) – Desde fevereiro de 2023;
Keniston Braga (MDB) – Desde de fevereiro de 2023;
Olival Marques (MDB) – Desde fevereiro de 2022;
Raimundo Santos (PSD) – Desde fevereiro de 2023;
Renilce Nicodemos (MDB) – Desde janeiro de 2023.
Auxílio-moradia
Hélio Leite (UB) – que se elegeu prefeito de Castanhal, utiliza o auxílio-moradia no valor mensal de R$ 4.253,00 desde janeiro do ano corrente, uma soma até o momento de R$ 42.530,00, podendo chegar até dezembro a R$ 51.036,00.
Não recebe
A deputada federal Alessandra Haber (MDB) compõe um grupo de 29 parlamentares que não dispõe de imóvel funcional e não utiliza o auxílio-moradia.
Senadores paraenses
Jader Barbalho (MDB) – utiliza imóvel funcional desde janeiro de 2019;
Zequinha Marinho (Podemos) – utiliza imóvel funcional desde fevereiro de 2023;
Beto Faro (PT) – utilizou imóvel funcional apenas em um mês (fevereiro de 2023). Após a data o mesmo abriu mão do imóvel e do auxílio-moradia por residir junto com a esposa Dilvanda Faro, que dispõe de um apartamento concedido pela Câmara Federal.
Fonte: Portal da Transparência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Imagem: Luís Macedo/Câmara
