Exclusivo: Entrevista com Chicão, presidente da Alepa

 1 – Sua história política começou em Ananindeua, exercendo três mandatos de vereador. Presidiu por três vezes aquele parlamento. Sua principal marca é ser um conciliador. Não por acaso, foi reconduzido à Presidência quase por unanimidade, na última eleição. Agora, em uma política cada vez mais polarizada, como transitar entre lados opostos?

R: Olha, acho que a primeira coisa que tem que ser feita é você ser verdadeiro. E isso eu vejo que procura ser verdadeiro, transparente com os deputados e tratar as pessoas de uma maneira igual. Isso também nós temos feito. E depois que nós imprimimos, isso passou. Passou se a ter uma relação de confiança. Isso também é um outro fator que que nos ajuda bastante na questão administrativa da Casa. Então, reputo a isso.

2 – Presidente Qual o papel institucional que o Parlamento estadual está tendo na COP30? Quais são as ações que a Casa desenvolve? O que está tentando buscar? A gente sabe da dificuldade que hoje a gente tem na questão da acomodação em Belém. A questão da rede hoteleira, que não é novidade, a gente sabia da limitação de leitos… Dito isto, o que a Alepa está fazendo para facilitar, por exemplo, em termos fiscais? Há algum projeto nesse sentido?

R: Branco a Alepa é muito limitada em poder em termos de legislação, para poder criar leis. Mas quando ficou decidido que a COP seria realizada em Belém, nós procuramos participar de outras Cops. Então, nós fomos a Dubai, a Baku, levando a comitiva de deputados para que eles tivessem uma experiência de participar dessas discussões, desses debates. Teve até a COP em Baku e a Assembleia Legislativa teve um painel, fez uma apresentação da questão climática, das enchentes do Estado. Então, nós temos sido um facilitador para o governo na aprovação das leis. Ele tem encaminhado vários projetos para a Assembleia Legislativa e nós temos votado. Temos aprovado. Claro que temos discutido, têm as emendas, tem tudo. Mas a Assembleia tem cumprido o seu papel. Então, acho que a principal função que a Assembleia tem feito é dando o apoio legislativo para as decisões que o governo do Estado precisava tomar para ter uma segurança jurídica das ações que tem tomado. E é importante também relatar que nós temos sido muito procurados por outras assembleias legislativas do Brasil e estamos alugando um espaço na área da COP, que é na Grayson, para que esse espaço possa servir de referência, de apoio, de ponto de encontro dos legislativos. E o Brasil tem assembleias legislativas, tem pedido agenda para marcar data, para fazer algum evento nesse espaço. Então, nós temos sido um instrumento também de aproximação dos outros estados com o evento da COP.

3 – O senhor afirmou recentemente na Tribuna da Alepa que não irá concorrer à reeleição. Tal informação levantou diversas hipóteses: disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, no Senado e até como vice governador. De forma concreta, recebeu um apoio maciço de seus pares para se tornar, quem sabe, um senador. Como anda suas articulações e como é que o senhor está transitando para 2026?

Olha, nós estamos postulando, combinado com o MDB, convidado para a liderança do nosso partido e a vaga do Senado. São duas vagas no Senado, para 2026. Uma é natural que seja do Helder candidato a governador. Vai se incompatibilizar no início de abril. E a outra é diante do grupo político que nós temos da estrutura política de aliança. Foi colocado meu nome. Eu tive. Eu tenho tido, né? Sem estar fazendo pré-campanha, sem estar anunciando, nós passamos a anunciar isso bem no meio do mês. Mas eu tenho tido uma procura muito grande de pessoas que querem nos ajudar nesse projeto. Tive realmente ideias dos próprios deputados, um a um manifestaram o apoio à candidatura ao Senado. Tive por parte de várias câmaras municipais à procura de audiência comigo, justamente para registrar o apoio à nossa candidatura. E tive também que é muito significativo eu fazer esse registro a procura dos vereadores de Belém, onde eles fizeram um almoço para anunciar também o apoio à minha candidatura. Então é uma coisa que precisa ser construída. Não quero, acho que isso não é uma coisa imposta, Tem que ser natural. Mas a nossa tendência é realmente a disputa para o Senado.

4 – Há anos se fala do novo prédio da Alepa, que proporcionaria melhores condições de trabalho aos servidores e melhor conforto à população que acessa a casa. Recentemente, sobre a sua gestão, o atual prédio Parlamento passou por uma ampla reforma. Ele ficou muito mais funcional, além de bonito. Qual a previsão do novo prédio? Ou ele ficou em segundo plano, presidente?

R: O novo prédio não ficou em segundo plano. O problema é que o terreno que nós fizemos, o projeto e que está disponível para a construção da nova sede, ele tem muitas árvores. Nós tivemos que fazer o cadastro dessas árvores para fazer depois, transferir essas árvores para outro local, fazer o cadastro da questão dos animais. E isso às vésperas da COP30. Então, houve problema de atraso do início das obras. O processo está todo assinado, está tudo ok para as obras começarem. Mas aí, por termos a COP em Belém, a Prefeitura de Belém também criou um pouco de dificuldade nas licenças, né? Eu acredito que agora nós iremos resolver depois da COP.

5 – Essa iniciativa da Alepa itinerante é, sem dúvida, muito salutar para aproximar o poder legislativo da população mais afastada da Região Metropolitana de Belém. De forma prática, a transferência do expediente legislativo traz de benefícios, por exemplo, a Parauapebas? 

R: Olha, muita coisa que foi levantada, principalmente na audiência pública, mostra as demandas e a realidade da região. Os deputados não conhecem todo o Estado. Têm deputados do Oeste do Pará, que talvez tenha vindo a primeira vez aqui na região. E na hora que nós fomos para Santarém fazermos a itinerância lá, os deputados daqui dessa região que não deve conhecer a realidade do Oeste do Pará. Então, essa troca de informação, ela é muito positiva, na minha visão.  Nós fizemos hoje dois momentos, fizemos momento da audiência pública e fizemos o momento da sessão ordinária da Assembleia, momento da audiência pública e eu tive a oportunidade de presidir praticamente toda audiência pública ficar à frente dos debates. Nós tivemos mais de trinta lideranças que se inscreveram para manifestar suas opiniões e colocar suas posições. E aí nós ouvimos. Liderança indígena, liderança LGBT, liderança na área da educação, lideranças de vários campos que são importantes, até representante aqui de pessoas que trabalham em projetos do clima. Então, isso é muito importante, porque o deputado volta para uma realidade de aproximação com a população e ganha a população porque tem a oportunidade de dizer para os deputados sem filtro aquilo que quer dizer. E ganha o deputado porque ele tem a oportunidade de estar próximo da população e ouvir ouvi coisas que ele não escuta no dia a dia, porque o deputado sai de dentro do gabinete dele para ir ao plenário, mas não tem essas discussões dentro da Assembleia Legislativa. Uma ou outra audiência pública que é sugerida por um ou outro deputado, mas que os temas não são tão abundantes e variados como o de hoje. Quando tem audiência pública na Assembleia, geralmente algum tema específico, né? Então, eu reputo que essa ação da Assembleia ela é muito positiva e ganha o parlamento e ganha a população. Então, eu fico muito alegre por esse momento.

6 – Presidente, a gente sabe que o Pará tem 1,2 milhão de quilômetros quadrado, a segunda estado da Federação. E eu falo isso com certa propriedade, que sou professor de geografia há muitos anos e inclusive em 2011, lembro que ainda morando em Belém, nós fizemos uma discussão muito interessante. Eu fui o mediador de um debate lá na antiga Escola Ipiranga sobre a divisão do Pará, além da questão da interiorização, da descentralização como um vetor de desenvolvimento. E aí a questão que pergunto é: em que a Alepa pode avançar mais nessa questão do desenvolvimento para o interior? Um debate que é muito relevante para nós é a questão do ICMS…

R: Olha a questão do ICMS, por exemplo, vocês sabem que Parauapebas foi menor, a Justiça derrubou isso com justiça. Então eu vi hoje muita discussão, muito embate político, e que acho que a discussão não era, não era o foco, Mas é bom, né, Ressuscitar isso até para os deputados possam ter suas posições bem claras, porque às vezes alguns ficam querendo voto escondido, né, para não ter posição clara. Acho que era uma questão clara que todo mundo se manifestou. E é justiça, seja feita. Os deputados dessa região todos votaram a favor da região, né? Então eles foram contra aquela repactuação do ICMS. E quanto a questão dos investimentos na região, o que a Assembleia pode fazer? Eu volto àquela tecla de dizer o seguinte: a Assembleia tem sido uma parceira dos projetos do Governo do Estado. Não existe nenhum projeto de interesse da população que o governo do Estado tenha enviado para a Assembleia que a Assembleia tenha dito Não, que não iremos aprovar, por exemplo, este ano. Nós aprovamos três bilhões e, se não me falha o número setecentos milhões de reais de empréstimo com o Estado para infraestrutura, para saneamento para todas as regiões do Estado. Então, se nós não tivéssemos aprovado isso, esses recursos não chegariam no Estado e o Estado não teria condições de fazer essas obras. E eu sei que o Estado vai deslanchar. Provavelmente até o final do ano, um volume de obras que essas regiões não teriam. Justamente por essa condição que a Assembleia deu de aprovar esses empréstimos e de fortalecer os grandes projetos do Governo do Estado. Por exemplo, nós estamos fazendo uma mudança que ainda não aconteceu, mas vai acontecer. Nós estamos tirando o asfalto da Secretaria de Obras para que a Secretaria de Obras se preocupe só com as obras obras da construção civil, principalmente. E o asfalto? Volte para quem tinha a expertise no asfalto, que era justamente a Secretaria de Transportes.

O senhor foi secretário de Obras, secretário de Transporte… Quando eu fui secretário de Transporte, o governo que eu era secretário tirou o programa Asfalto. Quando eu cheguei na Secretaria de Transporte, o asfalto era na Secretaria de Transporte. Aí eles tiraram e colocaram na Secretaria de Obras. E agora o governo está voltando com o asfalto, com a Secretaria de Transporte. Então, são medidas que a Assembleia ajuda a fortalecer toda uma política de investimento no Estado. A questão do programa da Usina da Paz. Agora mesmo chegou o projeto que nós não vamos pautar, porque nós queremos ir nas regiões, Não vamos pautar por enquanto, porque nós queremos ir nessa itinerância da Assembleia, nas regiões para ouvir a comunidade indígena. Chegou o projeto de política educacional para as comunidades indígenas do governo. Matou, Mas nós achamos que nós temos que ouvir às comunidades indígenas. É aonde eu anunciei aqui e não veio ninguém. Estou anunciando para Santarém, onde disse que vai ter uma movimentação para discutir com os deputados essa política educacional na área indígena, que nós consideramos importante. Então, esse é o papel da Assembleia, né, De construir o entendimento, de melhorar a legislação, de dar apoio aos grandes projetos de buscar os investimentos para o Estado. Então nós temos feito isso.

7 – Para encerrar, nesses anos e anos na política, qual é a sua maior satisfação na condição de parlamentar de tantos mandatos?

R: A maior satisfação. A gente poder andar de cabeça erguida. Eu ando em todo o Estado e ninguém, graças a Deus, nunca me apontou o dedo. Nós sabemos que a política, às vezes um terreno muito minado, que quando você galga alguns cargos, as pessoas tentam lhe rotular, tentam prejudicar sua imagem. Mas durante trinta anos de vida pública, eu fui presidente de Câmara. Sempre tive todas as minhas contas aprovadas. Eu fui secretário de Obras do Estado, Todas minhas contas eram aprovadas. Eu fui secretário de Transporte do Estado. Todas minhas contas foram aprovadas. Eu sou presidente da Assembleia Legislativa desde 2021 e estou com minhas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado até 2023. Então isso é um motivo de alegria, porque eu por onde eu passei, eu nunca fui acusado de corrupção. E aí, o que nos deixa assim… Eu vou tocar nesse assunto porque nos deixa, às vezes na vida pública, um pouco triste é saber que as pessoas tentam, de vez em quanto tentar macular a sua imagem, né? Criar fatos para tentar lhe colocar nessa vala comum. Então, nós tivemos agora uma operação da Polícia Federal com foco em Marituba dizendo que o dinheiro era federal, da saúde e da educação, e que foram para dentro da Assembleia. Qual é o dinheiro que nós mexemos? Federal dentro da Assembleia? Nenhum. Nenhum. Porque disseram que existiam dois funcionários na Assembleia que eram articuladores políticos de uma organização criminosa. Então, essas coisas são muito forte para quem se preocupa com a imagem. Para quem tem uma vida como eu tenho na vida pública, né? E vê de repente as pessoas tentarem se envolver nessa situação e dizerem que a Assembleia tinha ata fraudada. Não existe nada fraudado na Assembleia. Eu pedi para que mandassem por escrito para a Assembleia para pedir informação e não mandaram. Então as pessoas acusam os outros, mas passam para a opinião pública uma coisa distorcida que para você, depois de corrigir o dano, está causado. Então isso é uma questão na política que me deixa triste. Isso é a tristeza da política, porque acho que os canais, os meios, não poderiam ser desse jeito. E o mais interessante disso aí é que tem políticos que financiam blog para ficar reproduzindo esse tipo de matéria. Aí é doloroso, né? Político que se preza a fazer esse tipo serviço. Mas eu sou uma pessoa muito tranquila, acredito sempre em Deus. Eu tenho uma formação também religiosa é que eu fico achando que tudo tem seu tempo. A primeira vez que eu falo disso de uma maneira pública, nunca me manifestei, nunca falei absolutamente nada. A primeira vez que eu estou falando, né? Temos aí já uns vinte e poucos dias. Isso aconteceu. Mas estou falando porque é uma coisa que que é muito rasteiro, né? Muito rasteiro, Mas talvez seja até um desabafo. Mas eu não pretendo voltar a falar disso. Espero que as coisas evoluam para ser esclarecidas da melhor maneira possível. E eu acredito sempre em Deus, acredito na justiça divina, então estou muito tranquilo em relação a isso.

Imagem: Balthazar Costa

A entrevista foi feita em parceria com o Portal Tudo de Bom.

Henrique Branco

Formado em Geografia, com diversas pós-graduações. Cursando Jornalismo.

#veja mais

PSDB de Parauapebas sob nova direção

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em Parauapebas está sob nova direção. O então presidente municipal da referida legenda, José Rinaldo entregou o cargo,

Canaã: Josemira quita financiamento habitacional

A prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha (MDB), promoveu uma das maiores ações que o citado município presenciou e que transformará a vida de

Alepa aprova Projeto que altera o Programa Estadual de Transporte Escolar no Pará

Com o objetivo de aperfeiçoar o Programa Estadual de Transporte Escolar no Estado (PETE/PA), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei

A péssima gestão de Darci foi tema do encontro entre Helder e a imprensa. Governador não esconde a insatisfação com o seu correligionário

A injustificável péssima gestão que o prefeito Darci Lermen promove em Parauapebas, há 26 meses, já é do conhecimento de todos. Recentemente, em entrevista ao

A retomada será pelo asfalto

Durante o ano de 2019, o governo Helder Barbalho manteve bons índices de avaliação, estes sustentados por elogiados números da gestão, em especial a sua

Vice definido

Informações levantadas pelo Blog do Branco dão conta que a suspeita aqui levantada há alguns meses, começou a criar forma, tornando-se mais real. Tendo como