Em menos de quatro meses do início dos trabalhos da 9ª Legislatura (2021-2024), a Câmara de Vereadores de Parauapebas já abriu três CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito): duas para investigar loteadoras que atuam no município e uma para apurar denúncias contra a mineradora Vale.
CPI da Buriti
Aprovada na sessão realizada no dia 20 de abril do ano corrente, através do requerimento nº 12/2021, de autoria do vereador Josivaldo da Farmácia (PP), em conjunto com os colegas de parlamento Leandro do Chiquito (Pros), Rafael Ribeiro (MDB), Zé do Bode (MDB) e Israel Miquinha (PT). A CPI visa investigar o que diz respeito aos impactos causados pelas cláusulas constantes nos contratos de compra e venda de imóveis localizados no Bairro Cidade Jardim. A Comissão em questão irá tratar das denúncias de que a loteadora Buriti celebra contratos de compra e venda de imóveis, cujas cláusulas são abusivas e estipulam juros exorbitantes, o que acaba tornando impossível a quitação dos lotes/terrenos por mais da maioria dos então compradores/moradores.
Os componentes da CPI da Buriti, são: Rafael Ribeiro (MDB), Luiz Castilho (Pros), Zé do Bode (MDB), Elias da Construforte (PSB) e Josivaldo da Farmácia (PP).
CPI Nova Carajás
A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta da Loteadora Nova Carajás quanto à venda e financiamento de lotes no bairro que leva o mesmo nome da empresa foi apresentada na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de 11 de maio.
A comissão tem como objetivo apurar se houve abuso na cobrança de juros nos contratos de financiamento, bem como a omissão da loteadora para com os clientes sobre a venda de uma área para a empresa Vale, por onde passa atualmente uma linha férrea e a denúncia de alteração dos contratos para esconder a passagem do trem pela localidade. Tal situação tem lesado os compradores, pois muitos imóveis apresentam rachaduras, além de alto ruído ocasionado pela passagem do referido transporte.
A solicitação foi proposta por meio do Requerimento nº 14/2021, de autoria do vereador Aurélio Goiano (PSD) e assinado pelos vereadores Francisco Eloecio (PRB), Joel do Sindicato (PDT), Léo Márcio (Pros) e Israel Miquinha (PT).
Os integrantes da CPI Nova Carajás, são: Zacarias Marques (PP), Eliene Soares (MDB), Leandro do Chiquito (Pros), Léo Márcio (Pros) e Josemir Silva (Pros).
CPI da Vale
Mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada pela Câmara de Vereadores de Parauapebas contra a Vale. Não é a primeira a ser aberta pelo parlamento municipal contra a mineradora.
Alguns casos citados que fomentaram a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito em questão, foram: impactos da construção/operação do ramal ferroviário, que afeta os bairros Nova Carajás, Vila Nova I e II, Jardim Ipiranga, Tropical I e II, Vila Onalício Barros, Palmares I, Fazenda Juazeiro, Santo Antônio e Residencial Nova Carajás; Impactos causados pela instalação do Salobo III e as denúncias acerca da contratação de mão-de-obra vinda de fora de Parauapebas para as obras do empreendimento minerário, são algumas das denúncias que os cincos vereadores citados irão analisar.
Os cinco vereadores que compõe a CPI da Vale, são: Zé do Bode (MDB), Miquinha (PT), Josemir Silva (Pros), Léo Márcio (Pros) e Josivaldo da Farmácia (PP).
