O vereador Fred Sanção (PL) apresentou quatro proposições na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada na terça-feira (24). As propostas aprovadas pelo plenário abrangem a manutenção de cemitérios públicos, investimentos em lazer na zona rural, recuperação de vicinais e a fiscalização de recursos investidos no Carnaval.

Mutirão de limpeza nos cemitérios

Com o objetivo de garantir dignidade e manutenção dos locais de memória do município, Fred Sanção apresentou a Indicação nº 47/2026, na qual solicitou à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) a realização de um mutirão imediato, seguido de manutenção periódica, nos cemitérios públicos de Parauapebas.

Os serviços solicitados incluem:

• Limpeza e roçagem: Retirada de mato alto e capina.
• Manutenção geral: Varrição e retirada de entulhos acumulados.
• Periodicidade: Estabelecimento de um calendário fixo para evitar o estado de abandono desses espaços.

“A presente indicação tem por objetivo garantir salubridade, organização, segurança e respeito aos cidadãos que visitam os cemitérios municipais, bem como preservar a dignidade do espaço público destinado ao culto da memória e ao luto das famílias”, justificou o vereador.

Lazer para a Vila Onalício Barros

Para a zona rural, Fred Sanção focou no bem-estar dos moradores da Vila Onalício Barros. O vereador pediu ao Executivo, por meio da Indicação nº 48/2026, a criação de áreas públicas de lazer, contemplando a construção de um campo de futebol, uma praça e uma quadra poliesportiva na localidade.

Segundo o parlamentar, a referida vila carece de equipamentos públicos estruturados para esporte, lazer e convivência comunitária. “A inexistência ou insuficiência de espaços adequados faz com que crianças, adolescentes, jovens e adultos permaneçam sem alternativas seguras para prática esportiva e recreação, o que impacta diretamente a saúde, o bem-estar e a integração social da comunidade”, justificou.

Estradas vicinais

Focando na mobilidade rural, Fred Sanção cobrou da Secretaria Municipal de Obras (Semob), da Semurb e demais órgãos competentes, no Requerimento nº 29/2026, o encaminhamento do planejamento, cronograma de execução e documentos técnicos relacionados à recuperação e manutenção das estradas da zona rural de Parauapebas.

O objetivo é assegurar que o escoamento da produção e o deslocamento dos moradores não sejam prejudicados pela falta de infraestrutura. “A apresentação formal do planejamento e do cronograma permitirá maior previsibilidade à população, além de assegurar que os recursos públicos estejam sendo aplicados de forma organizada, técnica e estratégica”, enfatizou o parlamentar.

 Fiscalização do Carnaval

Por fim, Fred Sanção apresentou o Requerimento nº 30/2026, no qual exigiu que o Executivo apresente, de forma completa, técnica e documentada, os atos e documentos relacionados ao planejamento, execução, contratações e despesas do Carnaval, incluindo a escolha/contratação da empresa responsável pela exploração do espaço denominado “Camarote”.

 “A realização do Carnaval envolve emprego de recursos públicos, uso intensivo de espaços e serviços urbanos, contratação de estrutura e prestação de serviços diversos, razão pela qual é indispensável que os atos administrativos sejam planejados, motivados e transparentes, permitindo o efetivo controle social e a fiscalização pelo Poder Legislativo”, explicou o vereador.

Fred Sanção também ressaltou que a existência do “Camarote” demanda especial atenção quanto aos critérios de escolha, instrumento jurídico utilizado, eventuais contrapartidas ao município, regras de segurança e regularidade do procedimento, “a fim de evitar favorecimentos indevidos e assegurar a observância dos princípios constitucionais da administração pública.”

 As proposições foram aprovadas e seguem para o Poder Executivo, que deve apresentar as informações solicitadas e analisar a viabilidade das obras solicitadas.

Texto: Nayara Cristina / Foto: Paula Gastão (AscomLeg 2026)