O Governo do Pará realizou, nesta terça-feira (24), no Parque da Cidade, em Belém, a cerimônia que marcou dois momentos decisivos para o saneamento no Estado: o repasse da primeira rodada da outorga da concessão regionalizada a 36 municípios paraenses, que ultrapassa R$ 100 milhões, e o início oficial dos investimentos da concessionária Águas do Pará nessas localidades que somam 8,4 bilhões durante o contrato.
O ato contou com a presença do governador Helder Barbalho, da vice-governadora Hana Ghassan e de representantes das prefeituras contempladas.
Os recursos repassados, superiores a R$ 100 milhões, são oriundos da outorga paga pela concessionária Águas do Pará, vencedora da licitação realizada em 2025, que assumiu a responsabilidade pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios contemplados. Os valores poderão ser aplicados conforme as prioridades definidas por cada gestão municipal, fortalecendo políticas públicas locais e promovendo desenvolvimento regional.
O presidente da Águas do Pará, André Facó, destacou que o início dos investimentos no Estado configurando-se como o maior programa de proteção social já estruturado na área de saneamento na Amazônia Legal. André Facó também ressaltou o caráter inovador do modelo adotado no Pará.
Além do impacto imediato nas finanças municipais, o evento marcou o início de um ciclo histórico de investimentos em saneamento. Ao longo dos 40 anos de vigência do contrato, os aportes previstos para os 36 municípios ultrapassam R$ 8,4 bilhões, com foco na universalização do acesso à água tratada, ampliação da coleta e tratamento de esgoto e melhoria da qualidade dos serviços. Considerando todo o contrato estadual, os investimentos estimados chegam a aproximadamente R$ 18 bilhões.
A divisão dos recursos da outorga foi definida em assembleia extraordinária com a participação dos municípios integrantes da Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE), além de representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Casa Civil da Governadoria. O fluxo de repasse seguiu critérios legais e administrativos, assegurando transparência e segurança jurídica ao processo.
Segundo a procuradora geral do estado, Ana Carolina Gluck Paul, “todos os municípios acordaram nos critérios de divisão. Cada município vai receber um valor diferente conforme o critério tanto populacional, quanto proporcional à cobertura que eles tinham de investimento no momento da assunção pela empresa vencedora”, reforçou.
O novo modelo regionalizado de gestão do saneamento representa um marco para o Pará, com impacto direto na saúde pública, na preservação ambiental, na qualidade de vida da população e no desenvolvimento econômico do Estado. Para Sandro Cunha, prefeito de Afuá, os investimentos chegam em um momento estratégico para o município.
Veja a lista de municípios contemplados:
Abaetetuba • Afuá • Ananindeua • Baião • Belém • Bragança • Breu Branco • Breves • Cachoeira do Arari • Canaã dos Carajás • Capanema • Capitão Poço • Castanhal • Colares • Conceição do Araguaia • Igarapé-Miri • Magalhães Barata • Marapanim • Mocajuba • Moju • Nova Timboteua • Peixe-Boi • Ponta de Pedras • Portel • Quatipuru • Salinópolis • Salvaterra • Santa Isabel do Pará • Santa Luzia do Pará • Santa Maria das Barreiras • São Félix do Xingu • São João de Pirabas • Soure • Tailândia • Tracuateua • Vigia
