Os novos gestores e prefeitos reeleitos no Pará poderão contar, cada vez mais, com o apoio do Ministério da Integração Nacional em ações e projetos fundamentais para o desenvolvimento de seus municípios nos próximos 4 anos. Somente para o Estado, a previsão para o período de 2017 a 2020 é de R$ 4,7 bilhões para ajudar a alavancar investimentos em diversos setores produtivos, via Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA).
Além destes recursos, o ministério tem como principal objetivo estar mais perto dos prefeitos, estreitando as parcerias para ajudar a promover o desenvolvimento econômico e regional e, assim, garantir emprego e renda, além de apoiar ações de Defesa Civil, garantir água de qualidade e financiar empreendimentos. Assim que assumiu a pasta, o ministro Helder Barbalho traçou como meta fortalecer a economia do Pará e região, além de trabalhar pela melhoria da qualidade de vida da população.
Prefeitos e prefeitas que assumiram em 1º de janeiro passado no Pará estiveram em outubro de 2016 com Helder Barbalho, em Brasília. Lá, puderam dialogar com o ministro e seus secretários sobre as ações do ministério que poderão ajudar os gestores. “Estamos juntos para trabalhar pelo desenvolvimento do Pará. É o momento de convergir no sentido de ajudar os municípios”, afirma o ministro.
Segundo Helder, o Governo Federal quer cooperar, ser parceiro dos estados e municípios. “Tenho o compromisso de ajudar o meu Estado em favor dos paraenses”, diz o ministro. “Nossa intenção é estreitar a relação com os prefeitos e prefeitas para apoiar com projetos e investimentos”, acrescentou. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), por exemplo, liberou, desde 2013, R$ 15,4 milhões para os municípios que foram atingidos por alguma ocorrência natural no Estado e que pediram apoio federal.
Fruta
No âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Regional, a Rota da Fruta, iniciativa que integra o programa Rotas de Integração Nacional, criado pelo Ministério da Integração Nacional para desenvolver cadeias produtivas em todo o País é um dos destaques.
No Pará, agricultores da região do Tapajós já colhem os benefícios de uma profunda transformação nos seus métodos de produção, resultando em aumento da renda e da qualidade de vida. Lá, a troca da enxada pela tecnologia já aconteceu. Além da mudança na forma de produzir frutas e hortaliças, está prevista a inauguração de uma fábrica de processamento de polpas de frutas. Todo o projeto foi financiado pelo Ministério da Integração Nacional e tem custo de R$ 3 milhões, beneficiando 400 famílias dos municípios de Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém. Também está em construção o Plano Nacional de Irrigação, uma das prioridades da Secretaria de Irrigação (Senir/MI). Cada Estado também terá o seu planejamento específico.
O Plano do Pará está sendo desenvolvido junto com a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa). Outra ação da Senir é o financiamento de projetos de infraestrutura de irrigação. O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) suspende a exigência da contribuição para o PIS/Pasep, de 1,65%, e da Cofins, de 7,6%, totalizando uma redução de 9,25% no custo dos materiais, serviços e equipamentos em projetos privados do setor.
Projeto Água Para Todos receberá R$ 20 milhões
A Secretaria de Desenvolvimento Regional também atua no Programa Água Para Todos, que instala cisternas e outras tecnologias de abastecimento de água. No dia 13 de dezembro do ano passado, as regiões da Ilha do Marajó e do Xingu, foram as beneficiadas com um termo de compromisso, assinado pelo ministro Helder Barbalho com o Governo do Estado, para a liberação de R$ 20 milhões do Ministério da Integração Nacional. Ao todo, serão implantados 105 sistemas de abastecimento de água, que beneficiarão 21 mil pessoas, em 26 municípios. Deste total, R$ 9 milhões já foram repassados ao Governo estadual para esta iniciativa.
Fonte: assessoria de comunicação
