Se tudo ocorrer como o esperado, hoje ou mais tardar nas primeiras horas de quinta-feira, a presidenta Dilma Rousseff deverá ser afastada em definitivo do cargo, ficando inelegível pelos próximos oito anos, além de responder pelo crime de responsabilidade na qual é acusada. Dilma deverá ser a segunda presidente a sofrer impeachment em 24 anos, com quatro mandatários que passaram pelo Palácio do Planalto no referido período.
Isso mostra, ou melhor, escancara, o quanto a democracia brasileira recém conquistada é frágil e instável, quase sem sustentação. Os alicerces que estão sustentando essa estrutura estão sendo corroídos pelo próprio sistema político, repleto de anomalias que o torna impraticável em sua essência. Hoje no Brasil, temos segundo o TSE, 35 partidos políticos e que poderá chegar a 39 se os novos pedidos e critérios forem aprovados. Como uma democracia consegue se manter sólida com um regime deste?
O nosso regime presidencialista é capenga. Se desmancha na esquizofrênica das coalizões partidárias, o que tornar qualquer presidente refém do Congresso Nacional. Os ex-presidentes FHC e Lula só não caíram porque conseguiram manter a sua base, a governabilidade em seus governos, mesmo que para isso, lotearam a União. Dilma está caindo por não ter tido, talvez, a mesma habilidade política de seus antecessores ou não a quis ter ou fazer pelos mesmos métodos, já tão costumeiros, mais cada vez menos republicanos.
Apesar do dispositivo do impeachment constar em nossa constituição federal, ele só se torna legal quando seus pré-requisitos, rito e base central: crime de responsabilidade for devidamente comprovado. Neste caso, o de Dilma, e diferente de 1992, no impedimento de Collor, não há unanimidade e base legal comprovada . Seu argumento (decretos sem autorização e “pedaladas fiscais”) tornaram-se a ferramenta para enquadrar a presidenta. Esses procedimentos sempre ocorreram em gestões passadas, independente de esfera governamental, mas se tornou o suficiente para afastar em definitivo Dilma Rousseff.
Independente do processo em si, todo e qualquer impeachment é traumático, ruim e de muito pesar para a democracia, ainda mais a nossa, bem nova e que substituiu um longo processo de ditadura militar. Não há o que comemorar, apenas lamentar. Todos nós (independente de lado ou campo político) perdemos. Sem reforma política que reorganize um sistema esquizofrênico e até autofágico como o atual, outros impeachments virão e a crise política não será sanada, podendo se tornar intermitente. O nosso presidencialismo agonizará até quando?
