Os índios Xikrins e Kaiapós protestaram hoje (8), no município de Ourilândia do Norte, sudeste do Pará, contra a mineradora Vale, que extrai níquel do subsolo do citado município através do projeto Onça Puma. O protesto ocorreu segundo os indígenas, porque a empresa desobedece uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a paralisação das atividades da mineração na região, que de acordo com o referido tribunal, a exploração tem acarretado prejuízos à saúde da população e ao meio ambiente. A questão é antiga. O Blog do Branco pesquisou sobre o imbróglio e encontrou processo do ano de 2015, mas há denúncias movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Vale, desde 2012.
Vamos entender…
Segundo matéria postada no site da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2015, o processo do MPF contra a Vale no caso da Onça Puma tramita desde 2012. Foi só em agosto de 2015 que uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em Brasília, ordenou a paralisação do empreendimento, diante de laudos que comprovam a contaminação do rio Cateté por metais pesados. A Vale não chegou a paralisar as atividades porque obteve, logo em seguida, um mandado de segurança no mesmo Tribunal que suspendeu os efeitos da decisão anterior. O MPF, por sua vez, recorreu ao STJ e conseguiu a nova ordem de paralisação, não foi cumprida pela empresa.
Além da paralisação da mina, o processo judicial sobre a Onça Puma também trata da compensação socioambiental aos índios. Em violação à legislação ambiental, a empresa teria instalado a exploração minerária sem implantar os planos e projetos para mitigar e compensar os impactos que causa às comunidades. Por decisão judicial, foi obrigada a pagar, a partir de agosto de 2015, o valor mensal de R$ 1 milhão para cada aldeia afetada.
As três aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas por quase todos os lados por uma das atividades econômicas mais poluidoras, a mineração. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação. Um dos empreendimentos, de extração e beneficiamento de níquel, chamado Onça Puma, implantado sem o cumprimento da legislação ambiental, em sete anos de atividade contaminou com metais pesados o rio Cateté e inviabilizou a vida dos cerca de 1300 Xikrin. Casos de má-formação fetal e doenças graves foram comprovados em estudos.
Projeto Onça Puma
O Projeto Onça Puma existe desde 2011, para a extração de níquel, e é licenciado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PA). As atividades minerárias desse projeto já causaram diversas consequências na região. O histórico de descumprimento de condicionantes por parte da mineradora tem sido recorrente, o que levou a sofrer diversos processos judiciais e, consequentemente, a suspensão das atividades.
Posicionamento da Vale
Em nota enviada ao Blog, a empresa ressalta que está cumprindo integralmente com as obrigações estabelecidas em acordo anterior junto à comunidade indígena e Ministério Público Federal (MPF). Com relação as tratativas para um novo acordo com as Associações, a Vale aguarda a assinatura por parte de todas as associações indígenas Kayapó para homologação do Judiciário e entrada em vigor.
A empresa reitera a sua atuação pautada no cumprimento da legislação ambiental e respeito ao Povo Xikrin do Cateté e reforça que laudos periciais já comprovaram a inexistência de dano ambiental decorrente do empreendimento Onça Puma.
Com informações do Portal G1 e CPT (Adaptado pelo Blog do Branco).
