Não é de hoje que se extrai manganês de forma ilegal em território paraense. O assunto é tratado com certo distanciamento pela imprensa regional. As denúncias que são feitas sobre esse caso, são produzidas por grandes veículos de comunicação, como o Estadão e a Folha de São Paulo. Em abril do ano corrente, o jornal O Estado de São Paulo levantou informações sobre um esquema que domina boa parte da extração do citado minério em solo paraense. Municípios como Parauapebas, Curionópolis e Marabá, são hoje o epicentro deste mercado clandestino, em uma área já consumida pelo desmatamento ilegal, garimpo e grilagem.
O modus operandi consiste em utilizar, de forma sistemática, documentos de extração que são emitidos em outros entes federativos, onde sequer há qualquer atividade de exploração, para que assim se possa camuflar a verdadeira origem do material extraído.
Em 2021, diversas denúncias foram enviadas à Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME) responsável pela fiscalização do setor, que ao ter se certificado da veracidade do conteúdo, encaminhou o processo à Polícia Federal. Segundo a matéria do Estadão, cerca de 100 inquéritos já foram produzidos para investigar esquemas criminosos na extração de manganês. As investigações são desdobramento da operação Migrador, que, desde 2018, tem desvendado o modus operandi da exploração clandestina no Pará.
O fato que é recorrente e ocorre sob a “vista grossa” das autoridades, voltou à tona por conta da notícia que a mineradora Vale está abrindo mal de uma grande área, cerca 12 mil hectares, que somam oito partes, em que a empresa se viu obrigada a oferecer ao mercado, seis delas fazem parte de um “contrato de risco” assinado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), quando a Vale ainda era estatal, em 1997, pouco antes de ser privatizada naquele ano.
Apesar de ser detentora dos direitos de lavra, a mineradora não só não conseguiu iniciar a extração do minério como sequer tem acesso à área. Por isso, não quis criar conflito com as centenas de pessoas que diuturnamente ocupam o espaço, colocando-o à venda.
Segundo matéria do jornalista André Borges, do jornal O Estado de São Paulo: “no início de abril, empresários do setor de mineração receberam uma proposta de negócio da Vale. Em termos sigilosos, a oferta comercial detalhava a venda de seus direitos minerários para explorar oito áreas gigantescas de manganês na região de Marabá, no Pará. Na carta enviada por e-mail a potenciais compradores, a Vale narrava o potencial de exploração de mais de mais de 12 mil hectares com abundância do minério que é usado para produção de aço. Mas deixava claro o seguinte: o comprador terá de assumir todo e qualquer passivo ambiental da área, sejam estes danos ‘existentes e futuros, conhecidos ou não’”.
Com informações do Estadão e Folha de São Paulo – adaptado pelo Blog do Branco.
Imagem: Portal G1.
