Deverá terminar hoje, 27, uma espera que a todo momento era comentado pelos quadrantes de Brasília: a segunda indicação do presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF). Tudo indica que essa espera deverá terminar nas próximas horas do corrente dia. O nome definido já era cogitado e tinha forte apoio no governo, o do ministro da Justiça, Flávio Dino, ex-juiz de Direito, para a vaga de Rosa Weber. Outra vaga a ser preenchida que é de prerrogativa exclusiva do mandatário da nação é o do procurador-geral da República, que continua a ser ocupado de forma interina desde a saída de Augusto Aras, em setembro. Diferente da indicação de Dino, que ainda gera controversas, é a de Paulo Gonet para a PGR, foi elogiada até pela oposição.
Segundo fontes palacianas, as escolhas foram confirmadas ontem, 26, a grupo de aliados, e que deverão ser publicadas, ou seja, oficializadas, ainda hoje, antes do embarque do presidente Lula para os Emirados Árabes Unidos, para participar da COP-28, realizada em Dubai. Sobre a escolha de Flávio Dino, pesou também a interferência de ministros da Suprema Corte, que validaram o nome com base de seu conhecimento jurídico e articulação.
O que se fala é que a saída de Dino da Esplanada dos Ministérios de Lula, poderia ser uma grande baixa ao governo e, um fortalecimento da oposição. Por outro lado, a escolha tem como propósito tirar o citado ministro da mira da oposição, que vem desgastando a imagem do ex-governador maranhense. Para outros, a escolha tem como objetivo tirar Dino da disputa pela sucessão de Lula.
Com as escolhas oficializadas, o processo seguirá o seu rito: sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (UB). Mesmo com a proximidade do recesso parlamentar e com diversas pendências a serem apreciadas pelo Congresso Nacional, o presidente da referida comissão afirmou ser possível promover a sabatina com ambos indicados.
A questão que deverá ser feita só após o recesso parlamentar com o retorno dos trabalhos legislativos é a aprovação dos nomes de Dino e Gonet pelo plenário do Senado deve ficar para 2024, pois nãio haverá tempo. A Casa precisa aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual).
A escolha de Flávio Dino para o STF levanta discussões e críticas dentro de grupo de apoiadores de Lula, que esperavam a indicação de uma mulher, de preferência negra à Suprema Corte.
Fotomontagem: Tom Molina.
