Ontem (25) em Santarém, o governador Simão Jatene instalou e cumpriu uma velha promessa de campanha (feita na eleição de 2010, quando derrotou Ana Júlia, assumindo pela segunda vez o Palácio dos Despachos). Olavo Moraes que já havia presidido a Faciepa e atualmente estava à frente da Codec – Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará, será o novo Secretário Regional de Governo do Oeste do Pará. Ainda na referida data, Jatene deu posse a Jorge Bittencourt que até então presidia a Fundação ProPaz, que passou a ser o Secretário Regional de Governo do Sudeste do Pará, com a estrutura institucional em Marabá.
Em 2007 quando iniciou o primeiro (e parecer que será o único) governo petista no Pará, sob comando de Ana Júlia, diversas mudanças na estrutura administrativa e gerencial do Estado foram feitas. Dentre elas a criação de uma secretaria que buscasse diminuir as assimetrias regionais do território paraense. Essa missão foi dada ao amigo André Farias, que assumiu a Secretaria de Integração Regional (Seir), que teria como missão principal criar políticas públicas que buscassem integrar as diferentes regiões. Um novo modelo de regionalização territorial foi criado no Pará, com 12 zonas de integração. Na prática as ações da referida secretaria quase não foram percebidas.
Na disputa eleitoral de 2010 ao governo do Pará, Jatene prometeu criar mecanismos de descentralização administrativa e gerencial em uma das máquinas públicas estaduais mais centralizadas entre os entes federativos. A essas estruturas o tucano as chamou de Centros Integrados de Governo. As teses anteriores de desenvolvimento regional do governo petista foram esquecidas pelo clã tucano que assumiu o poder político estadual.
Independente das propostas ou teses dos dois grupos políticos adversários, uma certeza: se faz necessário um novo modelo de gestão regional no Pará. A estrutura organizacional chegou ao limite da centralização administrativa, ainda mais em um estado de dimensões continentais, o segundo maior do Brasil. Na disputa eleitoral de 2014, Jatene voltou a incluir a pauta em seu plano de governo. Os centros regionais em Marabá e Santarém seriam novamente apresentados como ações prioritárias de combate às desigualdades territoriais.
As duas últimas gestões (a passada e a atual em seu último ano) de Simão Jatene percorreram caminhos contrários à proposta de melhorar a regionalização do Estado perante o território. Ano a ano o orçamento do governo (LOA) vem gradativamente retirando investimentos das regiões sul, sudeste e oeste do Pará, e aumentando os recursos para Belém e sua região metropolitana. Portanto, no quesito de combate às assimetrias regionais, não há fórmula mágica. Só se modifica com investimento e políticas públicas e estimulo as privadas.
Jatene em seu último ano de mandato, depois de sete invernos amazônicos que havia prometido tais medidas, finalmente as colocou em prática. Sabe-se que esses dois centros administrativos deverão fazer pouco no que diz respeito às políticas públicas de investimento regional. Pela forma como foram criados deverão atender muito mais a interesses políticos (ano eleitoral) do que os seus reais objetivos de criação.
Simão Jatene na condição de agente público reúne inúmeros defeitos. Para a sua sorte a sua maior virtude é ter ótima visão política que lhe permite ser um bom estrategista. Sabe “mexer bem as peças do tabuleiro político-eleitoral”. Não, por acaso, é o único político a governar o Pará por três vezes.
Dentro do seu leque de opções e algumas estratégias, o governador ao inaugurar duas secretarias regionais, manterá permanentemente estruturas políticas poderosas, em dois importantes colégios eleitorais: Marabá e Santarém. Dois centros regionais que Simão perdeu a eleição em 2014. O discurso deverá ser que agora o Estado estará mais presente; o governo terá suas representações “in loco” para intermediar e atender de forma mais eficiente as demandas regionais, muitas delas históricas.
As secretarias regionais deverão fazer pouco na prática. Mas poderão ter um efeito político positivo ao governador e ao seu candidato, Márcio Miranda (DEM). Jatene deixou para cumprir a sua promessa de campanha de quase uma década em seu último ano de gestão, exatamente em ano eleitoral. Duas estruturas de governo que terão função política em territórios em que Helder Barbalho mantém a dianteira. Mais um obstáculo que o ministro terá que enfrentar se quiser realizar o sonho de seu pai: ser governador do Pará.
