O mercado financeiro já repercute a possibilidade de o governo divulgar novas medidas que envolvem o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre instrumentos incentivados. No caso, o que está em análise é a aplicação do tributo sobre LCI, LCA, CRI e CRA.
O foco recai sobre os títulos de renda fixa de crédito privado (CRI e CRA). Esses papéis são emitidos por securitizadoras e são usados para financiar projetos em seus setores respectivos, o imobiliário e o agropecuário. Ou seja, os recursos vão direto para projetos, empreendimentos e para o campo, diferente do que ocorre com as LCIs e LCAs, onde ocorre uma captação bancária sem destino garantido.
Além de apresentar um destino mais claro e direto, a CRI e CRA também possuem estoques menores no mercado. Segundo dados da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), as emissões em LCIs e LCAs somam R$ 963,2 bilhões, enquanto a soma de CRI, CRA e debêntures Incentivadas totalizaram R$ 577 bilhões em 2025.
O mercado seria um dos principais afetados com o aumento de tributos. A Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) alerta que medidas como esta podem encarecer imóveis e, consequentemente, incapacitar famílias de adquirir a casa própria.
“Se estivéssemos com uma taxa de juros mais baixa… mas juntando as duas coisas é a tempestade perfeita para um dos setores que mais emprega”, comenta Luiz França, que é presidente da entidade.
O que circula entre investidores é que uma consulta pública sobre o tema seria realizada. De acordo com os rumores, finalizado o processo, um decreto deve ser publicado instituindo o aumento do tributo.
Essa investida do governo, se confirmada, ocorrerá menos de um ano após a derrota com a MP 1.303, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento IOF. O burburinho já repercute na ala política e cria um terreno para forte oposição.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que é vice-presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), confirmou de que está ciente do rumor e lamentou se caso a medida se concretizar.
Jardim chamou de “perverso” o uso do IOF nas letras do mercado de capitais. “Aumentar esse custo [do país] atinge na veia o setor da construção e do agronegócio, que são grandes para a economia”, afirmou.
O parlamentar lembrou ainda que o próprio governo recorre ao uso de letras, como é o caso da LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento), do BNDES, para captar recursos destinados a financiar projetos de infraestrutura, inovação e indústria.
“Estamos nos opondo fortemente. Espero que não se torne realidade”, completou Jardim.
Por Pedro Zanatta, da CNN Brasil
Imagem: reprodução
