Conforme dito no artigo sobre as eleições 2020 para o Executivo, hoje trataremos dos números para o Legislativo nas eleições do ano que vem. Prefacio o texto alertando que apenas os mandatários serão citados, pois são o objeto deste artigo. Bom, isso dito, vamos a ele:
De cara, os números indicam uma altíssima rejeição aos mandatários atuais, com mais da metade dos entrevistados pedindo renovação total do quadro de vereadores atual.
Quando perguntados pelo vereador mais atuante da Casa de Leis, quase 50% dos entrevistados acha que nenhum deles merece sequer menção. Em seguida, mas distante, a vereadora mais bem avaliada, Joelma Leite, emplacou 19,54% dos votos nessa questão. O segundo lugar vai para Zacarias Marques, mas muito longe do primeiro, com 5,63%.
Os de pior avaliação (0,66% dos votos) são Maridé Gomes, José Pavão e Joel Pedro, seguidos de perto por Kellen Adriana, também com menos de 1% dos votos.
Quando perguntados sobre representatividade, percebemos que quanto mais afastado do centro, menos representado o povo se sente. Enquanto na primeira região pesquisada (centro), 30,1% não se sentia representado por nenhum dos vereadores, número que já é alto, na região 2 (zona urbana, mas afastada do centro) o número mais que dobrou: 65,8% das pessoas declararam que nenhum dos vereadores os representam.
Com relação à renovação, vários nomes surgiram; uns realmente novos, outros nem tanto. Reservo-me no direito der não mencionar nomes que não sejam mandatários, pois não é o objetivo deste artigo; conforme dito, seria uma leitura dos números do Legislativo atual, mas percebe-se que a taxa de renovação na Casa Azul ano que vem superará a de outros anos.
Talvez por isso, medidas “marotas” (legais) como o aumento do número de vereadores, saindo dos atuais 15 para 17, 19 ou forçando muito a barra, 21, estejam tão em evidência. Seria uma maneira de dar sobrevida a projetos políticos que não conseguiram se firmar nesses 4 anos que estão terminando.
Ocorre que com as mudanças nas regras eleitorais que entrarão em vigor já nesta eleição vindoura, esta promete ser uma eleição muito judicializada, pois com tantas novidades, o caminho inequívoco é o dos tribunais.
SOBRE A CLÁUSULA DE BARREIRA
Para restringir o acesso dos partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, criou-se uma espécie de cláusula de desempenho, com exigências gradativas até 2030.
Só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da federação (senado.leg.br).
SOBRE AS COLIGAÇÕES
Pela regra que acaba com as coligações partidárias em eleições proporcionais, a ser aplicada a partir das eleições municipais de 2020, os partidos não poderão mais se coligar na disputa das vagas para deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores. Para 2018, as coligações estão liberadas.
A intenção é acabar com o chamado “efeito Tiririca”, pelo qual a votação expressiva de um candidato ajudar a eleger outros do grupo de partidos que se uniram. Na prática, parlamentares de legendas diferentes, com votação reduzida, acaba eleito devido ao desempenho do chamado “puxador de votos”. O deputado federal Tiririca (PR-SP), reeleito em 2014 com mais de 1 milhão de votos, “puxou” mais cinco candidatos para a Câmara (com informações da Agência Senado).
Fala-se muito no fim dos partidos nanicos de aluguel; eu particularmente, acredito que a tendência é que eles busquem se reinventar, pois não há mais sentido em se manter uma estrutura partidária sem candidatos que realmente possam contribuir com a meta do quociente eleitoral. Uma coisa que eu acho que vai ser muito positiva é a mudança no papel dos “candidatos-escada”, aqueles candidatos que a gente sabe que não ganham, mas têm papel decisivo na formação do quociente eleitoral. Em Parauapebas nós nunca tivemos um candidato que sozinho alcançasse o quociente exigido, como no caso do Pastor Feliciano, o icônico Eneias e até mesmo o Tiririca, citado no parágrafo anterior. Aqui, todos sempre precisaram de toda a coligação pra se eleger, mas depois de eleitos, via de regra, sempre IGNORARAM essas pessoas cujos votos ajudaram-no a se eleger.
Os Partidos, ano que vem, precisarão ter “bala na agulha” para bancar esses candidatos, pois sem eles, correm o risco de não elegerem ninguém. É inadmissível que candidatos com 700 a 1.000 votos não tenham tido nenhum tipo de atenção dos seus “colegas” eleitos. Isso tem nome: ingratidão. E na política, a lei do retorno sempre funciona, por isso, a migração de partidos é sempre tão grande entre esses “candidatos-escada”. O grande embate entre os articuladores ano que vem, será o de conseguir mais candidatos medianos para seu partido, já que não há mais coligação na Proporcional.
A conclusão dessa leitura é de que a eleição de 2020 para o Legislativo será especialmente emocionante. Estima-se que bem menos da metade dos vereadores atuais se reeleja, que os partidos precisam se profissionalizar, pois precisarão mesmo ajudar nas campanhas dos candidatos intermediários se quiserem que os seus “pistolões” logrem êxito. Além disso, a mensagem que está impregnada no imaginário do coletivo local é de que os vereadores se afastaram de suas bases, não tendo sido possível identificar a naturalidade de nenhum deles nas regiões visitadas. Igualmente, percebeu-se que é indiferente ao eleitor, quem o candidato a vereador vai apoiar para o Executivo municipal; houve uma mistura muito heterogênea nesse sentido, bem como com relação ao Governador do Estado e ao Presidente da República. Péssima notícia para quem pretendia se eleger apenas “surfando” no trabalho alheio, hein?
