O Brasil voltou internacionalmente

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O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no plano internacional era visto como um propagador de conflitos. O exemplo mais notável foi a péssima relação construída com a China, o nosso maior parceiro comercial, com direito a desagravos sucessivos por parte dos chineses contra o governo brasileiro, com direito a críticas diretas da embaixada do referido país asiático contra falas de membros do primeiro escalão de Bolsonaro.

Grande parte dos países do mundo se fechou ao Brasil, que deixou de ter certo protagonismo na geopolítica mundial. Bolsonaro, por exemplo, foi recebido por poucos chefes de estados, por não ter a concordância das políticas que aqui eram feitas, em especial, as sanitárias em meio a uma pandemia.

Lula (PT) venceu a última eleição presidencial. Antes mesmo de tomar posse já estava em viagem por diversos países, sendo convidado de honra para a COP-27, realizada no Egito, em novembro último. Em cem dias de governo, o mandatário brasileiro pisou, são: Argentina, China, Egito, Estados Unidos, Portugal, Uruguai e Emirados Árabes Unidos. E há convites de diversos outros países, que o Itamaraty tenta organizar a agenda presidencial. Em recente entrevista, Lula quer visitar diversos países africanos.

Em tese, o petista quer retomar o perfil globalizante de seus dois governos anteriores, em que o Brasil ampliou a sua atuação no comércio internacional. Por isso, a extensa agenda fora do país. Em todos os países citados, o presidente brasileiro volta com malas de assinaturas de contratos e parceiras com os países visitados.

Neste artigo, vamos focar na China. No país que mais cresce no mundo, e que, em breve, se tornará a maior potência econômica, Lula volta ao Brasil com grandes conquistas. Foram assinados 15 acordos que envolvem os governos dos dois países. Além disso, também foram assinados outros 20 acordos comerciais entre empresas e entes públicos do Brasil e da China.

Entre as medidas entre os governos está um memorando de entendimento do Ministério da Fazenda com o Ministério das Finanças da China para a promoção de cooperação e colaboração de projetos de interesse mútuo, como parcerias público-privadas (PPPs), infraestrutura e captação de recursos.

Segundo matéria da CNN Brasil, no campo das comunicações, há o entendimento entre o ministério brasileiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China para políticas de intercâmbio, ajuda entre instituições de pesquisa e contribuição para indústria de tecnologia da informação e comunicação.

Há também o plano de Cooperação Espacial 2023-2032, que determina as atividades bilaterais entre a Administração Espacial Nacional da China e Agência Espacial Brasileira no período de dez anos. Foi decidido também o estabelecimento de termos para a reinstituição do grupo de trabalho de facilitação de comércio da subcomissão econômico-comercial da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).

Veja a lista dos 15 acordos assinados entre Brasil e China:

  • 1 – Memorando de entendimento sobre o grupo de trabalho de facilitação de comércio entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China;
  • 2 – Protocolo complementar sobre o desenvolvimento conjunto do CBERS-6 entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China ao “acordo-quadro sobre cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China”;
  • 3 – Memorando de entendimento sobre cooperação em pesquisa e inovação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;
  • 4 – Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China sobre cooperação em tecnologias da informação e comunicação;
  • 5 – Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China para a promoção do investimento e cooperação industrial;
  • 6 – Memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em investimentos na economia digital entre o Ministério do Comércio da República Popular da China e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil;
  • 7 – Memorando de entendimento (“MDE”) entre o Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China;
  • 8 – Memorando de entendimento sobre cooperação em informação e comunicações entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China;
  • 9 – Acordo de coprodução televisiva entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China;
  • 10 – Memorando de entendimento entre Grupo de Mídia da China e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Federativa do Brasil;
  • 11 – Acordo de cooperação entre Agência de Notícias Xinhua e Empresa Brasil de Comunicação;
  • 12 – Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China na cooperação para o desenvolvimento social e rural e combate à fome e à pobreza;
  • 13 – Plano de cooperação espacial 2023-2032 entre a Administração Espacial Nacional da China e a Agência Espacial Brasileira;
  • 14 – Plano de trabalho Brasil-China de cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal;
  • 15 – Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para a China.

Imagem: Jornal Estado de Minas. 

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